Simone Kafruni
postado em 13/08/2018 20:20
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde sua criação, o diretor geral Romeu Rufino dá adeus ao órgão regulador nesta terça-feira (14/08). Superintendente nos primeiros anos, diretor por dois mandatos, de 2006 a 2013, e à frente da autarquia desde então, Rufino sempre defendeu a bandeira da autonomia das agências reguladoras. ;Autonomia é fundamental, mas com transparência. Temos que prestar contas, sempre;, disse, nesta segunda-feira, no intervalo da última reunião presidida por ele.
[SAIBAMAIS]Rufino reconheceu que, apesar do corpo técnico ;fantástico;, a Aneel não é uma ilha blindada de pressões políticas. ;Isso sempre existiu. Não posso dizer que não recebi pressão política. Recebi e muita. Com desgaste pessoal. Mas não estou aqui para agradar ninguém e, sim, para fazer a coisa certa;, destacou. ;Hoje tomamos decisões que desagradam. Ninguém tem prazer em aumentar a tarifa de energia em 15%;, acrescentou.
Para Rufino, os principais legados à frente da Aneel são a garantia da estabilidade no ambiente de negócios e a credibilidade e a segurança jurídica do setor elétrico.;Tenho muita satisfação em entregar um bom ambiente de negócios. Esse foi meu papel. A Aneel defende os interesses do consumidor, mas também do investidor e de quem faz política pública. Tentei calibrar tudo;, contou. O diretor geral admitiu que a remuneração é baixa para nível de desafios da Aneel. ;Não estou reclamando, porque aceitei as reconduções. Tenho vocação de prestar serviço público;, disse.
Seu sucessor será André Pepitone da Nóbrega, que termina seu segundo mandato como diretor da agência. Como Tiago de Barros Correia também sai da Aneel deixa sua cadeira vaga na diretoria. Para Rufino, as indicações devem ser por competência técnica. ;Discordo das indicações políticas. O processo de escolha dos dirigentes tem que ser aperfeiçoado em todas as agências. Há um projeto de lei em curso que trata disso;, assinalou. O PL n; 6621/2016 do Senado passou pela Casa, mas sofreu alterações em comissão da Câmara. Agora, precisa ser votado pelos deputados em plenário antes de ser reavaliado pelos senadores.
Dos 21 anos na autarquia, Rufino está há 12 na diretoria. ;Eu acho normal a oxigenação;, disse. Ele vai cumprir uma quarentena de seis meses para poder assumir qualquer outra posição, mas ainda não definiu o que vai fazer. ;Estou avaliando, mas acho difícil sair do setor elétrico. Com a experiência de 21 anos de agência, com a cultura de setor público, não me vejo em algumas posições. Tenho certa coerência;, completou.
Vagas
A Aneel renovou a diretoria recentemente. Rodrigo Limp Nascimento assumiu em 30 de maio, junto com Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Ambos os mandatos se encerram em 2022. Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Thiago Botelho, os nomes da Aneel são muito bons. ;O Pepitone é um técnico de carreira, que já estava como diretor. O Sandoval também é da casa;, avaliou.
Como são cinco diretores, uma das vagas será preenchida por Efraim Pereira da Cruz, conforme Botelho. ;Ele vem do setor;, comentou. Uma cadeira fica em aberto, para a qual chegou-se a cogitar o nome de Elisa Bastos Silva, assessora do Ministério de Minas e Energia (MME) e indicação do ex-ministro da pasta Edison Lobão. ;Ela estava disputando mas não foi indicada. Nós esperamos que seja algum servidor de carreira;, destacou o presidente da Aner.
Além da Aneel, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão com cadeiras da diretoria vagas. ;Na Anvisa, o presidente saiu e um diretor assumiu como interino. A área da saúde é muito complicada. Ainda não ouvi nada de lá. A decisão deve demorar. O normal é entrar na pauta depois da eleição;, avaliou.
No caso da ANS, o nome de Davidson Tolentino de Almeida foi indicado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). ;Além de advogado de uma prestadora, foi citado na Lava-Jato;, alertou Botelho. Em 1; de agosto, despacho da Presidência da República retirou a indicação. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o mandato do atual presidente Juarez Quadros acaba em novembro.