Nesta segunda-feira (30/07), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco autorizou a implantação da Usina Termelétrica GNA Porto do Açu III, no município de São João da Barra (RJ). O empreendimento contará com 1.673 megawatts (MW) de capacidade instalada, suficiente para abastecer o equivalente a 7 milhões de residências, por meio de quatro unidades geradoras a gás e uma linha de transmissão de 150 quilômetros de extensão.
O início da operação é previsto para janeiro de 2023 e sua outorga vale por 35 anos. O investimento está estimado em R$ 4,1 bilhões e prevê a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos em sua fase de implantação.
A instalação da termelétrica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado. O gás natural é considerado item fundamental para o desenvolvimento do complexo portuário.
Biodiesel
Moreira Franco também assinou portaria que aprimora os procedimentos e estimula a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel. O objetivo é simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória, bem como assegurar a pluralidade no setor, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos na cadeia de biocombustíveis, promovendo o desenvolvimento regional. A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
De 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. São definidas como de pequeno porte as 33,3% menores usinas de biodiesel que se habilitarem em cada leilão (critério do tercil). Atualmente, espera-se que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano. Só poderão participar desse mercado prioritário as pequenas usinas com selo Combustível Social.
O selo é um certificado emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar para as usinas que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas, entre outros critérios.