Geraldo Samor
postado em 19/07/2018 06:00
Rio de Janeiro ; A Tempo Capital está questionando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre alguns termos da transação pela qual a Suzano comprou a Fibria. Numa reclamação protocolada em 7 de junho, a Tempo, que é acionista da Fibria, diz que a estrutura da oferta vai forçar a gestora a vender sua participação na Fibria, quando essa decisão deveria ser discricionária.
No documento de 26 páginas, os advogados da Tempo sustentam que a operação criou um ;drag along; (obrigação de venda) que não existe nem no acordo de acionistas, nem no estatuto, nem na lei. Para a Tempo, uma transação tradicional deveria ser estruturada como uma operação de compra e venda seguida de uma incorporação de ações. Na oferta de compra e venda, o minoritário da Fibria poderia escolher aderir ou não.
Para evitar que o minoritário tivesse escolha, a operação proposta pela Suzano foi mais criativa: primeiro, criou-se uma nova holding na qual a Suzano aportou o caixa ofertado aos acionistas da Fibria (o caixa constituía 80% do valor da oferta, enquanto os outros 20% eram ações da própria Suzano). Em seguida, os termos da operação determinam que a Fibria seja incorporada nessa holding, de forma que o acionista da Fibria passe a ter ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) da holding. Não é só. Na etapa final, a holding usa o caixa que a Suzano aportou para resgatar as ações preferenciais e, desta forma, pagar aos acionistas da Fibria sua parte em cash.
O advogado Raphael Martins, que representa a Tempo, diz que essa estrutura equivale a uma ;fraude;, pois ;é uma operação sem nenhuma finalidade econômica a não ser retirar do acionista a opção de não aderir à oferta.; No documento, ele diz que o uso da palavra fraude ;não significa que os atos que estão sendo praticados sejam formalmente ilegais. Muito pelo contrário. Não existe qualquer ilegalidade formal na capitalização da holding, na incorporação de ações da Fibria na holding, no resgate das ações preferenciais da holding e na incorporação da holding pela Suzano. O que existe é uma finalidade oculta e diversa daquela que seria típica destes atos.;
A Fibria contratou o advogado Nelson Eizirik e respondeu à Comissão de Valores Mobiliários. Seu principal argumento é que a mesma estrutura já foi usada anteriormente, e cita os casos da fusão da antiga BM com a Bovespa (que deu origem à B3), e a compra da Bematech pela Totvs.
A reclamação da Tempo tornou-se pública nos últimos dias, depois que um investidor requisitou à CVM acesso ao documento. A reclamação circulou ontem entre diversas mesas do mercado, e turbinou o volume negociado para mais de R$ 450 milhões, três vezes a média dos últimos 20 dias. Desde que a Tempo entrou com a reclamação, o short interest (o número de ações alugadas) da Suzano subiu 30%, passando de 17,5 milhões em 7 de junho para 22,7 milhões de ações ontem.
A Tempo diz que sua reclamação não inclui ;a análise ou contestação de mérito do preço negociado; entre os controladores da Fibria e os da Suzano. Enquanto isso, alguns acionistas minoritários de Fibria têm resmungado sobre os termos da oferta, alegando que a razão de troca ficou desfavorável a eles depois que o dólar mudou radicalmente de patamar.
Desde que a operação foi anunciada, em 16 de março, a moeda americana subiu 22,8%, de R$ 3,12 para R$ 3,83. Como a oferta foi feita num combo de reais (CDI) e ações da Suzano, os acionistas de Fibria não capturaram a alta do dólar nos últimos meses. A fusão foi assinada pelos controladores de ambos os lados em caráter irrevogável e irretratável. Um minoritário da Suzano retruca: ;Se a Suzano comprou bem porque o dólar andou, não há nada que a Fibria possa fazer. Se tivesse acontecido o contrário, a Fibria ia nos devolver dinheiro?;.