Desocupado, um prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, virou um esqueleto no centro da cidade. Há quase três anos sem receber nenhum evento, o Bloco O, destinado ao Ministério da Defesa, transformou-se em gasto de dinheiro público. As promessas indicavam que o edifício seria modernizado, e que uma licitação seria aberta ainda em 2016, mas nenhuma negociação saiu do papel.
Naquele ano, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou uma concorrência pública para a contratação da empresa que executaria a reforma do bloco. De acordo com uma nota divulgada pela própria pasta há dois anos, o governo economizaria R$ 11,5 milhões por ano em aluguel. O plano, no entanto, nunca foi pra frente.
O prédio, que tem capacidade para abrigar até 1,7 mil servidores, hoje, não conta com nenhum. Todos eles foram lotados em outros locais alugados pelo governo federal. O problema é que o Bloco O tem gastos. São, ao todo, três postos de vigilância, cujo valor mensal é de R$ 46,5 mil. A energia elétrica custa um valor médio de R$ 2 mil por mês.
Procurada, a pasta informou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) negocia com órgãos interessados em ocupar o lugar e realizar a reforma necessária para a instalação. ;A expectativa é de que até o fim de agosto a situação esteja definida;, disse, por meio de nota.
O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques explicou que a situação é ruim para as contas públicas. ;Esses milhões que se perdem todo ano são despesa pública. Isso vai fazer diferença;, comentou. Marques analisou que R$ 11 milhões por ano de aluguel é um valor alto, que pode fazer diferenças significativas aos cofres.
Para ele, existe um certo comodismo da administração pública. ;O governo já não tem dinheiro. Nesse caso, alugar pode ser, teoricamente, mais confortável;, afirmou. Uma solução seria revitalizar o prédio para reduzir os prejuízos com aluguel de espaço.;A reforma pode, em pouco tempo, recuperar esse prejuízo;, avaliou.
O especialista em finanças públicas da UnB José Matias-Pereira afirma que a situação revela uma deficiência na gestão do patrimônio público. Segundo ele, o prejuízo existe não apenas pelo pagamento de aluguel de espaços como também pela necessidade de manutenção dos equipamentos parados. Por isso, para o professor, o problema precisa ser tratado com prioridade. ;O que se espera é que o próximo presidente dê atenção especial a essas questões. Quando olhamos esse imenso patrimônio, são centenas de recursos e prejuízos que acontecem em função da falta de prioridade em relação a essa questão;, explicou.
Ele também é a favor da revitalização do espaço, já que, por ser um patrimônio, deveria receber mais atenção pública. ;Uma coisa é clara, aquilo é um patrimônio. A cidade é um patrimônio da humanidade. Aquele é um prédio que precisa ser conservado e utilizado. O governo não pode simplesmente virar as costas para isso;, sinalizou.
Sem sair do papel
Desde 2016, a SPU busca modernizar o prédio. Entre as mudanças previstas estavam eficiência energética, sustentabilidade e acessibilidade. A ideia era que o prédio economizasse, pelo menos, 35% nos gastos de manutenção ; dado calculado com base no valor gasto nos outros prédios da Esplanada. Outras promessas, segundo nota escrita pelo Planejamento naquele ano, era de que haveria sistemas de gerenciamento e automação da iluminação (LED), da rede óptica, lógica e do ar-condicionado. E que tudo isso reduziria o gasto com energia em até 60%. Já no caso das instalações hidráulicas, haveria captação de água da chuva e dos drenos de ar-condicionado. O prédio foi construído em 1950 e tem uma área total de 23,8 mil metros quadrados.