Simone Kafruni
postado em 28/06/2018 16:51
A Justiça Federal de Brasília reverteu a decisão que impedia a realização do leilão de linhas de transmissão marcado para esta quinta-feira (28/06). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início à licitação na Bolsa de Valores de São Paulo ( B3) às 15h45, com mais de seis horas de atraso. O certame estava previsto para começar às 9h.
São 20 lotes que perfazem 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou desde a suspensão por liminar e conseguiu, junto com a equipe jurídica da Aneel, liberar a realização do leilão. decisão do juiz Bruno Anderson Santos da Silva garantiu também a participação da empresa de engenharia Jaac, autora da ação cautelar que provocou o atraso na licitação.
O leilão é vencido pela empresa ou consórcio que oferecer o menor valor pela construção e operação das linhas de transmissão durante o período da concessão. O governo estipula um valor máximo, a chamada Remuneração Anual Máxima (RAP) e os interessados tentam reduzi-lo para vencer a disputa.
Lotes
O primeiro lote, da linha de transmissão e subestação em Santa Catarina, foi encerrado às 16h20. Recebeu oito lances e foi vencido pelo consórcio Columbia (CM Capital Markets) por RAP de R$ 38,2 milhões, com ágio de 66,65%. O valor máximo era R$ 114,6 milhões.
Linha de transmissão, subestação e trechos de linhões no Rio de Janeiro foram ofertados no segundo lote, encerrado às 16h35. O valor máximo de RAP era R$ 31 milhões e a empresa vencedora Zopone Engenharia e Comércio (representada pela Concordia) ofereceu R$ 14,9 milhões, um ágio de 51,94%. Houve 10 lances.
O lote de linhões e subestações no Ceará e no Rio Grande do Norte foi vencido pela Sterlite Power Grid, que deu lance de R$ 85 milhões com ágio de 58,54% sobre o valor máximo de R$ 205,1 milhões. Houve 11 lances.
A mesma empresa arrematou o lote da Paraíba por R$ 25,7 milhões com ágio de 57,16%. Foram 11 ofertas em envelope e disputa acirrada em dois lances viva-voz entre a vencedora e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que ofereceu ágio de 56,60% em lance de R$ 26 milhões.
O consórcio BR Enind Energia venceu o quinto lote de subestações e trechos de linhas de transmissão na Bahia por R$ 5,4 milhões e ágio de 48,78%. O vencedor teve que disputar o lote com o Consórcio Transmissão Brasil, cujo lance em viva-voz tinha ágio de 47,83%.
O lote 6, também de subestações e trechos na Bahia, foi arrematado pelo Consórcio Lyon Energia por R$ 10,9 milhões e ágio de 37,45%, após seis lances em envelope. Linhas de transmissão na Bahia e em Sergipe, do lote 7, ficaram com a Sterlite Power Grid que arrematou os ativos por R$ 52,5 milhões e ágio de 60,59%.
O lote seguinte, de subestações e trechos de linhões em Alagoas, foram arrematados pelo consórcio BR Enind por R$ 8 milhões e ágio de 35%. O nono lote ficou com a CPFL Energia que ofereceu R$ 7,8 milhões, ágio de 52,76%, por subestações e trechos de LT no Ceará.
A CTEEP arrematou o lote 10, de trechos de LT e subestação em São Paulo, por R$ 10,1 milhões, com ágio de 73,92%. O Consórcio Lyon venceu a licitação de subestação em Tocantins por R$ 7,2 milhões e ágio de 63,39%. O lote de ativos em Goiás, lote 12, também ficou com a Sterlite Power Grid por R$ 25,3 milhões e ágio de 51,62%.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos. As concessões são limitadas a 30 anos.