Jornal Correio Braziliense

Economia

Em um ano, governo federal gastou R$ 82 milhões com flores e jardins

Especialistas defendem austeridade, revisão permanente em contratos de jardinagem e fornecimento de arranjos e comparação de preços pagos pela União e pela iniciativa privada

A administração pública federal gastou, ao menos, R$ 82 milhões em 2017 para comprar flores e cuidar dos jardins dos órgãos públicos. De acordo com dados obtidos da ONG Contas Abertas, cerca de 98% disso é por conta do serviço de jardinagem contratado pelos três Poderes. Do total, R$ 1,625 milhão são despesas para a compra de arranjos florais, sementes e insumos, sendo quase R$ 300 mil destinados apenas aos enfeites de cerimônias e eventos.

Mesmo que indispensável, o gasto com jardinagem é expressivo no país e pode ser ainda maior, porque muito do que é executado e pago pelas instituições públicas com o serviço está misturado com outros tipos de trabalho, como recepcionista, copeiragem, eletricista e outros. O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, explica que ;ninguém é contra a manutenção do gramado, plantas ou flores;, mas é uma questão de se ter compatibilidade com a austeridade que o país enfrenta.

;Se acabarmos com esse gasto, não resolveremos o problema do deficit nas contas públicas, mas não quer dizer que não se possa fazer algo. Reduzir despesas é um exemplo que as autoridades federais dão para as instâncias inferiores, de que é preciso racionalizar e economizar. Sempre é possível reduzir;, diz o especialista.

Dando continuidade à série semanal de reportagens sobre os pequenos gastos que fazem falta aos serviços públicos, o Correio conversou com especialistas que defendem a necessidade de instituições dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário demonstrarem austeridade nas despesas. Mesmo quando a cifra é pequena, há uma série de gastos que não são considerados relevantes, mas, quando acoplados, formam um número que daria resultados mais positivos em outras áreas.

Bolívar Godinho, professor de finanças, explica que é preciso fazer, por exemplo, uma revisão frequente dos contratos de jardinagem. ;Os gestores precisam comparar quanto os outros órgãos estão gastando e quanto é pago no setor privado. Até porque, o setor público pode estar custeando um valor mais elevado. E, em alguns casos, o serviço prestado não está em termos corretos de área, atendimento, números de funcionários. Isso precisa ter um controle mais reforçado;, sugere.

Enfeites

Outras despesas que podem ser revistas são as com as flores e enfeites. De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, o governo federal gastou R$ 113,22 mil com flores e arranjos decorativos em 2017. Dados do Contas Abertas mostram que o número chegou a, pelo menos R$ 300 mil em toda a administração pública federal. Grande parte destas despesas foi feita para solenidades, cerimônias e homenagens.

Castello Branco explica que é até contraditório um país passar ;sensação de luxo; em festividades, mas passar por um severo problema nas contas públicas. ;Em casa, por exemplo, a família pode fazer uma festa e receber a visita, mas dentro dos próprios limites financeiros. Em cerimônias que vêm estrangeiros ao Brasil, é errado passar uma falsa sensação de prosperidade que acaba não se sustentando nos números. Até porque, eles estão cientes lá fora das condições das contas do país;, observa.

O economista Roberto Piscitelli, especialista em contas públicas, destacou que, quando trabalhava no controle interno de um órgão público, precisou aprovar recursos para a compra de flores. ;Quando me pediram, até por questão da austeridade, eu naturalmente esperneei;, brinca. ;Por fim, acabei aceitando, porque é preciso equilibrar o bem-estar e o conforto e, por ser um evento internacional, era preciso dar o mínimo em matéria de cortesia. Mas é claro, todos os gastos podem ser reduzidos;, destaca.

De acordo com o Ministério do Planejamento, não é possível estabelecer paralelo com os dados fornecidos pelo Contas Abertas, porque a pesquisa do portal ;incluiu não só despesa com flores, mas também com itens como sementes, mudas e afins;. O levantamento do órgão é com base no sistema Comprasnet.

Comparação

Alguns órgãos responderam ao Correio sobre gastos com arranjo de flores em 2017. No Legislativo, a Câmara dos Deputados gastou R$ 16,3 mil, enquanto o Senado Federal não teve despesas desse tipo. O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 6,6 mil. O Ministério da Educação (MEC) informou que gastou R$ 6,3 mil. No Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou R$ 1,7 mil, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não teve gastos. Roberto Piscitelli, especialista em contas públicas, destaca que as informações estão mais transparentes e que cabe às instituições fazer ajustes. ;É preciso estabelecer alguns parâmetros de comparações para avaliar as despesas;, afirma.