O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou, em cerimônia de transmissão de cargo na pasta, na noite desta quarta-feira (11/4), que a não privatização da Eletrobras é um ;retrato e manifestação de atraso;, e que os problemas com a estatal se aprofundarão no futuro. De acordo com ele, deixar de lado a desestatização é ;negligência; com o dinheiro do cidadão brasileiro.
Moreira Franco assume a pasta em meio à discussão da privatização da Eletrobras, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. O governo tem intenção de aprovar o texto ainda neste ano, mas nem os parlamentares da base apoiam o projeto.
Em seu discurso de transmissão de cargo, Moreira fez questão de destacar que haverá uma ;continuidade; do trabalho feito pela equipe do Ministério de Minas e Energia. ;Eu gostaria de dizer que nós temos uma equipe e ela é respeitada, e que não vive de elogio, porque ela tem um trabalho e oferece a todos nós o resultado;, alegou.
Sob aplausos, ele também anunciou que o secretário de mineração, geologia e transformação mineral, Vicente Humberto Lôbo Cruz, voltou atrás na decisão e não vai mais deixar a pasta. ;Ele vai continuar para contribuir com esse trabalho no governo Michel Temer;, anunciou Moreira. Ele também confirmou Márcio Félix, como secretário-executivo, e o geólogo João Vicente de Carvalho Vieira na secretaria de óleo e gás.
Há um receio do mercado de Moreira Franco atrapalhar a privatização da Eletrobras. Ele negou que isso ocorrerá. ;Sabemos da dificuldade que será, mas haveremos de ganhar essa batalha de compreensão (com a sociedade), porque eu sempre acredito que a aritmética é mais forte que a ideologia;, apontou.
Moreira anunciou que o presidente deve publicar nesta quinta-feira (12/4) um decreto que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização. O ministro empossado também destacou que o governo do presidente Michel Temer tirou o país da pior recessão da história e, por isso, se sentiu ;orgulhoso; quando foi escolhido para ;contribuir; no processo de estabilização econômica. Moreira enalteceu também o seu trabalho no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), quando foi secretário-executivo nos primeiros meses da gestão emedebista.
O deputado federal Fernando Coelho Filho, ex-ministro do MME, Fernando Coelho Filho, deixa o cargo dizendo que, durante os 23 meses, a pasta contribuiu para retirar o país da ;mais grave recessão dos últimos anos;. De acordo com o parlamentar, foi os 23 meses mais intensos da vida dele do ponto de vista profissional, mas que voltar para o Congresso para defender a agenda do governo. Ele admitiu, porém, que terá que trabalhar de forma intensa para aprovar as medidas. ;Nunca falei que seria fácil. Vai ser difícil até o final;, apontou.
Deixa na pasta
O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, pediu demissão do cargo na última semana. O anúncio fez com que as ações da Eletrobras caíssem 9,17% na última sexta (6/4). O governo até tentou reverter a decisão de Pedrosa, mas a exoneração deve sair nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Durante a cerimônia, também estavam presentes os ministrso da Casa-Civil, Eliseu Padilha, de Segurança Pública, Raul Jungmann, do Planejamento, Esteves Colnago e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Alfinetadas
Em reunião com aliados, Maia afirmou que o governo escolheu um nome que ;não tem boa articulação; no Congresso para o Ministério de Minas e Energia. Nos bastidores, ficou claro que Moreira se irritou com a declaração, até porque ele é sogro do presidente da Câmara. Em outra ocasião, Maia disse que Moreira Franco não é sogro dele: ;ele é casado com a minha sogra;, justificou.
Em reunião da comissão especial para analisar o projeto de lei da privatização da estatal, o deputado Hugo Motta (PRB-PB), que é presidente da comissão, tentou chegar, na tarde desta quarta (11/4) a um acordo com os parlamentares da oposição, mas não obteve sucesso e a sessão foi suspensa. Motta disse que, se os requerimentos não forem votados, irá pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para levar a proposta para o plenário da Casa.
Seria necessária a aprovação de um requerimento de urgência, com a assinatura de, pelo menos, 257 deputados. Desde 13 de março, quando a comissão foi instalada, o projeto não avançou. Foram apresentados 110 requerimentos dos congressistas para convidar especialistas e autoridades para audiências públicas.
Factível
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (11/4), que espera a aprovação e implementação da privatização da Eletrobras ainda em 2018. Ele reconheceu que há uma dificuldade maior de tramitação de projetos em ano eleitoral. Disse também que, ;no caso da Eletrobrás;, há ;todo um processo (da proposta) chegar numa assembléia de acionistas para aprovação. ;Essa lei precisa ser aprovada (pelo Congresso) ao longo desse semestre, para que o cronograma seja factível;, apontou.
O governo federal prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com a medida. Segundo Guardia, se há ;possíveis problemas de articulação política; para aprovação do texto, cabe o Executivo identificar e melhorar.
Ele defendeu ainda que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está empenhado em fazer a privatização da estatal. ;Vamos sentar com o presidente da Câmara, com o relator (deputado José Carlos Aleluia), com os parlamentares e vamos debater o tema, retomar o ritmo deste projeto, que é extremamente importante para o país;, disse.
Moreira anunciou que o presidente deve publicar nesta quinta-feira (12/4) um decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. O ministro empossado também destacou que o governo do presidente Michel Temer tirou o país da pior recessão da história e, por isso, se sentiu ;orgulhoso; quando foi escolhido para ;contribuir; no processo de estabilização econômica. Moreira enalteceu também o seu trabalho no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), quando foi secretário-executivo nos primeiros meses da gestão emedebista.