A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital da 4; Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal, que deve ocorrer em 7 de junho. Serão ofertados um bônus de assinatura total fixo de R$ 3,2 bilhões em bacias localizadas em Campos e Santos. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (5/4) pela agência.
Estão à venda os blocos de Três Marias (R$ 100 milhões), de Uirapuru (R$ 2,65 bilhões), de Itaimbezinho (R$ 50 milhões), e de Dois Irmãos (R$ 400 milhões). As empresas concorrentes devem entregar os documentos de manifestação de interesse e qualificação até dia 20 deste mês, além de fazer o pagamento de uma taxa de participação.
O leilão de partilha vai ocorrer sem os blocos exploratórios S-M-534 e S-M-645 da área de Saturno, como estava previsto. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) impediu a realização da oferta, que não via estudos suficientes que permitiam verificar um resultado benéfico para a União.
O último leilão de áreas do pré-sal ocorreu em outubro de 2017 (3; Rodada do Pré-sal), que rendeu R$ 6,15 bilhões aos cofres públicos. A 5; Rodada de Partilha ainda terá data a ser definida. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, será possível arrecadar R$ 18 bilhões com blocos exploratórios de óleo e gás em 2018