A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou nesta sexta-feira (2/3) a suspensão de 44 planos de saúde e 17 operadoras. A medida alcança 180,9 mil beneficiários que continuarão a ter assistência regular, embora as operadoras fiquem proibidas de vender planos de saúde para outros interessados até que demonstrem melhora no serviço prestado. A medida começa a valer a partir do dia 9 de março e foi tomada a partir dos resultados de um novo ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Além da suspensão, a medida também envolveu a reativação de 20 planos de oito operadoras, que poderão ser comercializados novamente.
A pesquisa de monitoramento é realizada a cada três meses com a função de avaliar as operadoras a partir da reclamação de consumidores sobre demora de atendimento e outros fatores negativos na prestação do serviço relativo à cobertura assistencial. Nesse ciclo, foram consideradas as demandas recebidas no 4; trimestre de 2017.
Para a diretora de Normas e Habilitações dos Produtos da ANS, Karia Coelho, o objetivo principal da suspensão é acompanhar de perto a atuação das operadoras em relação ao atendimento que chega aos beneficiários. ;As operadoras suspensas só podem voltar a comercializar esses planos à medida em que houver melhoria no atendimento e acesso dos beneficiários às coberturas contratadas. É desta maneira que a agência atua na proteção do beneficiário de planos de saúde;, explica.
Sobre as reclamações, o órgão divulga que, no trimestre entre outubro e dezembro de 2017, foram recebidas 15.487 reclamações de natureza assistencial, sendo 13.898 reclamações de operadoreas que estão em processo de alienação de carteira e portabilidade especial ou extraordinária. Isso implica que os planos dessas operadoras não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada de empresa do mercado.
91,6% das queixas resolvidas foram dadas pela mediação da ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu, segundo a ANS, respota ao problema dos consumidores com agilidade.
Resumo dos resultados do programa de monitoramento - 4; trimestre/2017
44 planos com comercialização suspensa
17 operadoras com planos suspensos
180.893 consumidores protegidos
20 planos reativados
3 operadoras com reativação total de planos (5 produtos)
5 operadoras com reativação parcial de planos (15 produtos)
*Estagiário sob supervisão de Anderson Costolli