A batalha de um grupo de acionistas da Oi, liderados pelo empresário Nelson Tanure, para inviabilizar o plano de recuperação judicial (RJ) da operadora, ganhou novos contornos. A última investida contra a atual diretoria da empresa partiu da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), que fez uma denúncia junto ao Ministério Público Federal e notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o pagamento de propina de R$ 51 milhões a ex-diretores da operadora.
[SAIBAMAIS]A acusação remete a bonificação especial, feita em 2014, por ocasião de uma abertura de capital da companhia, ao ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, de R$ 40 milhões, ao ex-diretor Bayard Gontijo (R$ 8 milhões), além de uma quantia ao então presidente do conselho de administração José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. A denúncia é apurada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas foi feita, no início do mês, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pela Aidmin, sob alegação de que a atual diretoria ; em especial o presidente Eurico Teles, Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha ; não teria conferido a transparência devida ao caso.
O objetivo por trás da denúncia e fazer valer as decisões da assembleia geral extraordinária convocada pelo grupo português Pharol, que deliberou pelo afastamento da atual diretoria e abertura de processo criminal em 7 de fevereiro, mas foi invalidada pela Justiça no dia seguinte. Para a 7; Vara Empresarial do Rio de Janeiro, as ações contrárias ao plano de recuperação não valem porque a proposta foi aprovada pelos credores no fim de 2017 e chancelada pelo Judiciário, com a homologação do plano em 8 de janeiro de 2018.
Em resposta à denúncia, a Oi afirmou, em nota, ver ;com estranheza as manifestações da Aidmin, suposta representante de minoritários, que de forma leviana tenta questionar o cerne de decisões tomadas pelo juiz da 7; Vara Empresarial do Rio de Janeiro no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi;. Segundo a operadora, o juiz determinou e nomeou Eurico Teles, presidente da Oi, para elaborar, negociar e apresentar o plano que foi votado em assembleia geral de credores.
;Os ataques atingem até mesmo o processo legal e legítimo da assembleia geral de credores, que aprovou por ampla maioria o plano de RJ. Insatisfação em face do resultado de uma assembleia legítima homologada pela Justiça é uma coisa. Outra, bem distinta e injustificável, é proferir acusações desprovidas de fundamentos, lançadas por uma suposta entidade representativa de minoritários, de forma a tentar prejudicar pessoas e desviar o foco que se tem de dar ao processo de Recuperação Judicial e ao soerguimento das recuperandas;, destacou em nota.
Para a operadora, ;os ataques levianos e sem fundamentos, que não passam de denúncias vazias lançadas, irresponsavelmente, contra a companhia, sua diretoria e mesmo outras pessoas a ela relacionadas;. ;A Oi acrescenta que responde e presta todos os esclarecimentos em sede dos processos em trâmite perante as instâncias e autoridades competentes em relação aos fatos mencionados na petição da Aidmin;, destacou.
Informa, ainda, que todos os atos praticados pela companhia no processo e no curso de suas operações estão ;em conformidade com os mais altos padrões de governança;. ;A Oi figura em sétimo lugar no ranking geral das empresas mais transparentes do país, segundo relatório divulgado pela Transparência Internacional com as 100 maiores empresas do Brasil, sendo a empresa mais bem colocada do setor de telecomunicações;, concluiu.