O contingenciamento ocorre porque o governo teve uma série de frustrações no Congresso Nacional em 2017. Várias medidas foram deixadas de lado pelos parlamentares: adiamento do reajuste dos servidores, elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, tributação de fundos exclusivos e reoneração da folha de pagamento. Ao todo, as ações para melhorar o caixa do governo permitiriam a entrada de R$ 20,9 bilhões. Confira:
Aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%: R$ 2,2 bilhões
Adiamento do reajuste dos servidores: R$ 4,4 bilhões
Tributação de fundos exclusivos: R$ 6 bilhões
Reoneração da folha: R$ 8,3 bilhões
;Nós estamos fechando os número e o que a gente está vendo agora é uma compensação parcial das medidas que não foram aprovadas pela arrecadação, pelo aumento de receita, mas alguma daquelas medidas impactavam as despesas e, elas estão extrapolando o teto dos gastos. Então, nós temos que cortar as despesas para se adequar ao teto dos gastos;, alegou o ministro Dyogo Oliveira.
Reforma da Previdência
O ministro disse ainda que não acha ;viável; discutir a reforma da Previdência depois das eleições de 2018. De acordo com ele, depois do pleito, o país estará discutindo a transição e, como há uma renovação no Congresso de cerca de 40% dos parlamentares, os deputados e senadores estão com outros ;focos;. ;Nós estamos trabalhando com essa data (19 de fevereiro). A data ainda não está oficializada, mas acho que é uma data que dá para trabalhar;, apontou.
Sobre os pontos que o governo vai precisar abrir mão para conseguir os votos, Dyogo Oliveira declarou que não são ;concessões;, mas um processo de negociação. ;Estamos abertos à discussão, mas a discussão é muito objetiva, muito pragmática, daquilo que agrega voto e qual é o impacto da proposta;, disse.