[SAIBAMAIS]O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e os procedimentos para participação na rodada, além do cronograma preliminar. Segundo a ANP, o documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2; e 3; Rodadas de Partilha realizadas no fim do ano passado.
Entre as novidades para essa rodada, as minutas de contrato trazem a revisão da cláusula que trata de arbitragem.
Segundo a ANP, considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaboradas duas minutas de contrato de partilha de produção, ;sendo uma com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem a sua participação como operadora;.