;As discussões para suspender ou eliminar a regra de ouro surgiram nos últimos meses, porque os aumentos nas despesas obrigatórias provavelmente ultrapassarão a receita, o que implica que a regra provavelmente será violada até 2019, se não antes;, afirmou a Moody;s no documento.
Prevista na Constituição de 1988, a regra de ouro, em termos práticos, proíbe o governo de emitir novas dívidas para financiar as despesas correntes, ou seja, as que não estão relacionadas com investimento ou com os juros e encargos da dívida pública, como pessoal e gastos com benefícios previdenciários. ;No cenário mais provável, esperamos que o governo seja obrigado a solicitar uma isenção da regra, refletindo o desequilíbrio fiscal em curso, o que esperamos que pesem sobre a credibilidade do Brasil;, disse o documento.
Segundo a agência, para minimizar as chances de mudança nessa regra, a reforma da Previdência é considerada essencial neste ano. ;A reforma do sistema de aposentadorias é a chave para as perspectivas de crédito do Brasil, porque as despesas primárias obrigatórias (sem juros) continuarão aumentando e, em última instância, se tornarão insustentáveis sem uma reforma significativa das pensões;, destacou a agência, lembrando que o déficit da Previdência respondeu por 96% do déficit público total.
Na semana passada, a Standard & Poor;s (S) rebaixou o país, devido ao ritmo ;mais lento do que o esperado;, na agenda de reformas estruturais para minimizar o desequilíbrio fiscal das contas públicas. A nota do Brasil passou de BB para BB-, três degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência sinalizou que ;será muito difícil; que o governo consiga aprovar a reforma da Previdência em um ano eleitoral e destacou que, ela não é suficiente para evitar revisão do downgrade.