O governo vai focar esforços para destravar os investimentos em ferrovias em 2018, garantiu o secretário-geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, nesta quarta-feira (20/12), ao fazer um balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), agora chamado Avançar Parcerias. O ministro também disse que o projeto de lei da privatização da Eletrobras, em análise na Casa Civil, poderá ser encaminhado ao Congresso até sexta-feira. E anunciou uma certificação do InMetro para obras de infraestrutura.
Em 18 meses, dos 145 projetos do PPI, 70 foram concluídos, com 20 leilões realizados e 50 contratos assinados, que renderam aos cofres públicos R$ 28 bilhões em outorga. ;Focamos nos R$ 142 bilhões que serão investidos nos projetos, porque isso vai gerar emprego e renda é indutor do crescimento;, afirmou Moreira Franco. O ministro destacou que o governo entrega hoje a obra da ;maior linha de transmissão do país;, que liga a Usina de Belo Monte ao Rio de Janeiro.
Conforme o ministro, a projeção para 2018 é de mais R$ 132,7 bilhões em investimentos com outros 75 projetos, dos quais 55 no setor de transporte. ;Precisamos nos dedicar à questão ferroviária. Vamos mobilizar nossa capacidade trabalho para destravar os investimentos nessa área porque precisamos fazer uma entrega robusta do sistema ferroviário;, disse.
Sobre a privatização da Eletrobras, Moreira Franco ressaltou que, se a Casa Civil finalizar a análise do projeto de lei esta semana, ele será encaminhado ao Congresso antes do recesso parlamentar. ;Se isso não ocorrer será feito assim que a Casa reabrir;, disse.
Após o balanço, Moreira Franco pediu que os técnicos anunciassem o lançamento de um selo de qualidade para os projetos de infraestrutura. O objetivo é garantir empreendimentos com excelência em engenharia, cumprimento de prazos e eficiência nos processos. Segundo o governo, a Certificação Acreditada, conferida pelo InMetro a empresas de auditoria, será uma ferramenta para facilitar o financiamento e reduzir o custo do crédito e de seguros.
O diretor do InMetro, Luiz Machado dos Santos, explicou que o instituto vai ;acreditar; as empresas com expertise na área. Hoje, são 10 candidatas. Os técnicos do governo explicaram que, no Brasil, a prática é nova, mas no mundo existe há muitos anos. Como representará um custo adicional aos empreendedores que quiserem obter o selo, o governo está apenas recomendando a certificação. No entanto, a obrigatoriedade poderá constar nos editais publicados pelas agências reguladoras.