O governo acelerou o processo de redução de pessoal nas estatais federais e pretende encerrar o ano com menos de 500 mil funcionários nas 149 companhias com controle direto ou indireto da União. Essas empresas empregaram 506,8 mil pessoas até setembro. O número é o menor patamar desde 2011, quando havia 515,1 mil empregados, mas ainda está acima dos 497 mil de 2010.
;Em maio, quando tínhamos 533 mil funcionários nas estatais, nossa previsão era encerrar o ano com 513 mil, mas já estamos com 506,8 mil e ainda temos PDVs (programas de desligamento voluntário) em curso ou reabertos e que serão reabertos. Vamos dobrar a meta inicial (de 20 mil para o ano). O objetivo é reduzir custos e aumentar a produtividade, focados na sustentabilidade;, afirmou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Soares.
;Esse dado de até setembro não é definitivo e vamos reduzir ainda mais. Terminar 2017 com menos de 500 mil funcionários, é plenamente factível de realizar;, completou Soares, nesta segunda-feira (4/12), durante a divulgação do Boletim das Empresas Estatais Federais do terceiro trimestre de 2017. No anterior, o número de estatais era 150, mas o secretário não disse qual seria a quantidade ideal desse tipo de empresa.
PDV da Eletrobras teve 80% de adesão
Soares reforçou que o PDV da Eletrobras teve 80% do público esperado de adesão e lembrou que o projeto de lei para a privatização da companhia por meio do aumento de capital, sem a participação da União, diluindo o controle, está avançando. Ele lembrou que o processo para a privatização de seis distribuidoras do Norte e do Nordeste da Eletrobras está em andamento, mas, como o Conselho de Administração pediu mais tempo para analisar as propostas, a previsão é que os leilões ocorram apenas em abril de 2018. Para ele, é ;normal; esse tipo de atraso.
18 empresas totalmente dependentes
De acordo com o Soares, em relação a 2015, quando havia 550,2 mil funcionários, a redução até setembro já é de 7,9%, o equivalente a 43,4 mil pessoas. O secretário lembrou que o orçamento da União destinado para as estatais federais neste ano é de R$ 1,3 trilhão, um volume bastante dispendioso para os cofres públicos, que se encontram no vermelho. ;Tem um volume muito grande de recursos relacionados com as estatais que são alocados. Temos que ver essa quantidade gerar resultado para a sociedade;, afirmou, lembrando que as 18 empresas dependentes de recursos do Tesouro Nacional consumiram, até setembro, R$ 12,7 bilhões dos R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões previstos para o ano. O orçamento de 2018 prevê o mesmo montante para essas companhias.
Soares reconheceu que muitas dessas estatais totalmente dependentes atuam em segurança ou áreas onde há falha nacional ; como é o caso da Embrapa e da Conab, que atuam onde há necessidades ;, mas boa parte delas precisa reduzir o grau de dependência de recursos públicos. ;Não é oito ou oitenta. Podemos trabalhar mecanismos de reestruturação dessas estatais, inclusive para que elas tenham parceria com o setor privado;, destacou, sem dar muitos detalhes.
Ele disse ainda que a rentabilidade das estatais vem melhorando, em grande parte pela redução do endividamento, que é consequência direta do menor investimento dessas companhias. De janeiro até setembro, o lucro dos oito maiores grupos de empresas públicas somou R$ 23,2 bilhões, valor 167,2% superior aos R$ 8,7 bilhões registrados no mesmo período de 2016.