[SAIBAMAIS]A advogada-geral da União, Grace Mendonça, conseguiu derrubar a liminar ao ser recebida pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1a Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, nesta manhã. O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, chamou a tentativa de suspensão do pregão de ;ato político; e considerou a derrubada da liminar uma vitória que ;mostrou que o país tem segurança jurídica;.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, destacou a importância estratégica do setor de óleo e gás, sobretudo para o Estado do Rio de Janeiro, que passa pela ;mais grave crise econômica;. ;Precisamos recuperar o tempo perdido;, ressaltou. Moreira Franco repetiu o que disse no último leilão: ;Víamos uma desesperança no setor de petróleo por não entender por que a ideologia se impôs à aritmética, ao racional e ao bom-senso;, afirmou, antes de dar início ao leilão.
Ao todo, 16 petroleiras estão inscritas para participar das duas fases do leilão. Na 2; Rodada, a ANP fará oferta de quatro blocos cujos reservatórios de petróleo estão ligados a outras reservas já concedidas, as chamadas áreas unitizáveis. A sequência será Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, Gato do Mato, Sapinhoá e Carcará, na Bacia de Santos.
Na 3; Rodada também serão ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos. A expectativa é o governo arrecadar R$ 7,75 bilhões em bônus de outorga.
Ofertas
Segundo a ANP, não houve nenhuma oferta para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, cujo bônus de assinatura é de R$ 100 milhões e o percentual mínimo de excedente em óleo é de 12,98%. Em seguida, o bloco de Sul de Gato do Mato foi arrematado pelo consórcio Liderado pela Shell em parceria com a Total, com oferta do exato percentual mínimo, de 11,53%, pois foi a única oferta que recebeu. O bloco tem área de 128,8 quilômetros quadrados na Bacia de Campos e o bônus de assinatura é de R$ 100 milhões e percentual mínimo 11,53%.
O bloco seguinte ofertado foi o Entorno de Sapinhoá, com bônus de R$ 200 milhões e área de 213,9 quilômetros quadrados. Consórcio liderado pela Petrobras arrematou Sapinhoá ao oferecer 80% de óleo excedente. Mínimo exigido pela ANP era de 10,34%.
Consórcio liderado pela Statoil arrematou Norte de Carcará ao oferecer 67,12% de óleo excedente. Shell havia oferecido 50,46%. O bônus de assinatura para o bloco é de R$ 3 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo era de 22,08%.
A ANP promoveu um intervalo no leilão para que as empresas licitantes reavaliem se vão querer oferecer propostas por Tartaruga Verde.
Atuação da AGU
Enquanto o leilão se desenrola no Rio, graças à interferência da AGU, que conseguiu derrubar a liminar de suspensão do juiz do Amazonas, em Brasília, a ministra Grace Mendonça, concedeu entrevista após sair do TRF1. Segundo ela, a AGU deu segurança jurídica para o leilão ;imprescindível para a retomada do crescimento nacional. O Estado brasileiro conta com uma advocacia preparada para viabilizar as políticas públicas implementadas pelo governo federal;, disse. ;O presidente do TRF1 acatou a argumentação da AGU no tocante à ausência de plausabilidade e em especial à ocorrência em grave lesão ao poder publico caso o leilão não fosse realizado;, explicou.
A ministra explicou que a AGU está trabalhando em regime de plantão e já conseguiu impedir que 16 ações contra o leilão tramitassem. ;Esta agora, que seria a única com deferimento de liminar, nós acabamos de derrubar;, garantiu.