Os investimentos das empresas públicas federais encolheram 18,6% no primeiro semestre deste ano, somando R$ 23,6 bilhões, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (4/10) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no boletim trimestral das estatais. Esse valor representa 25,8% do total previsto no orçamento das empresas públicas para o ano. O percentual é menor do que os 38,1% realizados no mesmo período de 2016.
Essa queda dos investimentos ajudou a melhorar o resultado das empresas neste ano, disse o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. Ele adiantou que, no primeiro semestre, os cinco grandes grupos de estatais ; Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ; acumulam resultado positivo de R$ 17 bilhões.
Em 2015, essas empresas públicas acumularam perdas de R$ 32 bilhões e, no ano passado, tiveram lucro conjunto de R$ 4,5 bilhões. "Não diria que essa queda dos investimentos seria suficiente para exemplificar esse aumento da lucratividade. As empresas estão focadas, neste primeiro momento, a reestruturar os quadros para depois retomar as atividades", destacou.
[SAIBAMAIS]A melhora no resultado das companhias neste primeiro semestre também contribuiu para elevar em pouco mais de 50% a receita da União com dividendos em 2017. Até junho, foram repassados ao governo R$ 5,1 bilhões, dado superior aos R$ 3,7 bilhões pagos pelas estatais em 2016. O secretário fez questão de destacar que o orçamento total das estatais deste ano é de R$ 1,277 trilhão, valor próximo ao total da despesa primária da União, de R$ 1,327 trilhão. "As estatais importam muito", disse.
Os dados do boletim da Sest do segundo trimestre informam que o total de empresas estatais ficou em 150, uma a menos do que no primeiro trimestre e quatro a menos do que em 2016. Segundo Soares, até o fim do ano, é possível que esse número seja reduzido em pelo menos mais seis distribuidoras de energia que devem ser privatizadas. Em 2016, havia 154 companhias sob o controle direto e indireto da União.
No entanto, ele admitiu ser possível a criação de uma nova estatal para absorver as operações de navegação aérea da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Ele contou também que a Sest está desenvolvendo uma modelagem para buscar parcerias nas operações de aeroportos estratégicos da companhia, como Manaus, Curitiba e Santos Dumont (RJ), para gerar valor para sustentar a estatal. ;Estamos estudando, mas ainda temos algo embrionário;, destacou.
Demissões
O secretário destacou que o quadro de funcionários está em constante redução. Passou de 533.076, no fim de 2016, para 516.375, em junho deste ano, uma redução de 16.701 trabalhadores. ;Chegamos ao segundo semestre com número de empregados parecidos ao registrado em 2011, de 515 mil, ou seja, retroagimos ao quadro de seis anos atrás;, disse.
De acordo com o chefe da Sest, mais de uma dezena de Programas de Demissão Voluntária (PDVs) estão em curso, e, em algumas empresas, como a Infraero, são permanentes. ;Os programas estão sendo bem sucedidos e, em sete meses, já estão se pagando e depois se transforma em economia para a empresa. Esse tipo de reajuste está sendo feito em várias empresas como a Petrobras em uma estratégia clara de desinvestimento;, afirmou.
Correios
Soares evitou falar sobre a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis, fundo de pensão dos Correios. No entanto, ele admitiu que a situação da estatal é ;bastante difícil;. ;O setor de correspondência associado ao monopólio postal está em franca redução e os Correios tem a obrigação da universalização, com mão de obra intensiva e receita descendente. Estamos em discussão prévia sobre essa questão, mas não se ventila acabar com a universalização. Mas temos que racionalizar essa universalização e adequar não é acabar com os Correios;, afirmou ele, acrescentando que existe uma estratégia de buscar atividades mais rentáveis para que compense a queda da receita com os serviços postais, como encomendas, logística e e-commerce.
O secretário reconheceu que a pasta não tem autonomia para atuar sobre a gestão dos fundos de pensão das estatais, mas o governo pode melhorar a questão de governança dos conselhos fiscal e de administração. ;Nessa questão é preciso melhorar a gestão das empresas em relação aos fundos e esse trabalho será feito pela Sest com o grupo executivo interministerial que coordena a gestão das estatais;, destacou. ;Estamos orientando as empresas a ter um maior monitoramento dos fundos de pensão;, adicionou.