A queda no número de contratos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que financia investimentos e custeio de pequenos ou médios agricultores familiares chegou a 48%. Na safra 2013/2014, foram efetivados 2,81 milhões contratos, enquanto que, em 2015/2016, o número caiu para 1,97 milhão ; boa parte firmados nas regiões Sul e Sudeste. As duas regiões utilizaram aproximadamente 64% de todo o volume do crédito rural disponível no país. O índice da região Centro-Oeste foi de 12,78%, e, nas regiões Nordeste e Norte, de 5,32% e 4,53%, respectivamente.
Também houve diminuição na quantidade de contratos efetivados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A queda foi de 11% desde a safra 2013/2014 ; cerca de 100 mil contratos a menos no primeiro plantio do ano, que terminou em 30 de junho, com relação ao plantio passado. O Pronaf destinou R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017 da agricultura familiar. Desse total, foram utilizados R$ 22,6 bilhões, cerca de 75% do valor de créditos disponíveis.
O pequeno produtor rural Donato Álvaro Golanoswki teve que recorrer a um banco privado para garantir o crédito de R$ 170 mil, com o parcelamento da dívida a juros a 8,75% ao ano. Proprietário da chácara Deserto Feliz, localizada na área rural de Brazlândia, Donato faz de tudo um pouco nos seus 20 hectares ; cria porco, vaca e galinha, planta mandioca e comercializa do leite aos ovos caipira.
Cliente do Banco do Brasil há mais de 20 anos, o produtor rural não conseguiu o crédito para melhorar as condições de produção da chácara. ;Não sei se é coisa de gerente ou uma nova política, mas faltou confiança do banco. Talvez, eles acharam por bem negar o empréstimo por falta da escritura definitiva. No banco particular, só precisei dar o meu nome e o CPF para conseguir o crédito;, desabafou Donato.
Cliomarco Fernandes de Almeida, 54 anos, agricultor familiar de Brazlândia, acha que o crédito rural está cada vez mais restrito. Produtor de milho, cenoura, beterraba, tomate e pimentão, Almeida solicitou R$ 50 mil ao Banco do Brasil, no ano passado, para plantar 25 mil pés de morango, ao custo médio estimado em R$ 1,50 o pé, e para aplicar na produção de hortaliças. Há três meses, o produtor recebeu R$ 18 mil, menos da metade do valor solicitado. Mesmo assim, ele comemora. ;Ajuda um pouco. É melhor do que nada. Mas se tivessem liberado na época em que pedi, não teria atrasado o plantio do morango e até já teria quitado o empréstimo;, disse.
No programa que financia pequenos e médios agricultores familiares, o Distrito Federal se destaca como a segunda unidade da Federação com o maior valor médio dos contratos rurais, em torno de R$ 285 mil, perdendo apenas para Mato Grosso, com cerca de R$ 308 mil. Mesmo assim, as contratações do Pronamp no DF tiveram sucessivas quedas. Em 2013/2014, foram firmados 87 contratos. Na safra 2016/2017, 37 ; redução de 57,4%. O valor dos contratos, por safra, passou de R$ 7 milhões, em 2013/2014, para R$ 3 milhões na safra 2016/2017.
Apesar dessa diminuição, mais recursos circulam na capital. ;Menos produtores estão pegando mais crédito. Mas isso tem uma explicação, já que o DF é a única unidade da Federação que tem linhas de financiamento próprias. Muitos pequenos e médios produtores estão acessando essas linhas porque elas são menos burocratizadas;, explicou Argileu Martins, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
O Banco do Brasil (BB) realizou cerca de 600 mil operações de crédito no ano passado, de acordo com o diretor de Agronegócios da instituição, Marco Túlio Moraes da Costa. Segundo ele, não existem dificuldades para que os produtores rurais tenham acesso aos créditos disponibilizados pela instituição. Já é possível, inclusive, a contratação de operações digitalmente. ;Para solicitar o crédito, o produtor tem que apresentar um documento que ateste a propriedade do imóvel ou a anuência do proprietário para o cultivo de lavouras na propriedade;, enfatizou.
48%
queda do número de contratos do Pronamp
100 mil
contratos a menos foram firmados na primeira safra deste ano pelo Pronaf
R$ 160 bilhões
foram destinados ao crédito rural para médios e grandes produtores em 2016/2017