O presidente Michel Temer pode até comemorar a vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017, mas ele não tem como fugir de desafio pior do que o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o crescimento do rombo fiscal. O buraco nas contas públicas está cada vez mais alarmante, e, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018, quando chegará a R$ 167 bilhões, o maior da história.
A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Pelas estimativas da IFI divulgadas nesta segunda-feira (12/06) o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões. Esse dado acaba de ser revisado. No estudo anterior era de R$ 142,9 bilhões, mas a instituição ainda manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 0,46%, mas, com ;viés de queda;, ou seja, o quadro pode piorar se a crise política se agravar.
[SAIBAMAIS]Além disso, esse resultado considera receitas extraordinárias que podem não se concretizar, como é o caso da abertura de capital da Caixa Seguridade, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e da BR Distribuidora, que somam juntas R$ 8,9 bilhões. A IFI não inclui na conta, por exemplo, a venda da Lotex. Como esses recursos podem não entrar no caixa da União neste ano,o rombo poderá facilmente superar R$ 150 bilhões, sem contar com a receita de concessões, estimada pela IFI em R$ 24 bilhões, que também poderá não ser concretizada.
Em 2018, o quadro tende a piorar ainda mais. Pelas previsões da IFI, o rombo fiscal será bem maior do que o deste ano, alcançando R$ 167 bilhões, o maior já registrado nas contas da União. Esse dado é superior aos R$ 129 bilhões de deficit primário previsto pelo governo no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional em abril.
;O governo não vai conseguir cumprir a meta porque a frustração de receita é grande. É preciso muito cuidado, porque a arrecadação está tendo um desempenho muito negativo, por isso, não dá para prever o cumprimento de metas mais ousadas se não houver uma recuperação econômica;, avisou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. Para ele, o governo vai ter que mudar a meta de 2018, porque a que consta no PLDO ;é muito otimista;.
De acordo com o diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, em 2018, o rombo fiscal será pior do que 2017 porque o governo não conseguirá ter o volume todo de receitas extraordinárias que estão sendo previstos em 2017, como repatriação e nova rodada do Refis. ;Há varias receitas que podem ocorrer neste ano e isso explica parte do motivo que esse deficit será maior do que o deste ano;, afirmou.
Conforme as projeções da IFI, a frustração de receita neste ano será de aproximadamente R$ 20 bilhões e, se o governo mantiver o contingenciamento anunciado no início do ano, de R$ 42,1 bilhões, é possível que a meta de 2017 seja cumprida, mas pouco provável. Vale lembrar que, o governo liberou R$ 3,1 bilhões de emendas e e reduziu esse contingenciamento para R$ 39 bilhões Logo, se continuar nesse ritmo de liberações, a meta deste ano também não será cumprida.