Economia

Por apoio, governo deve reduzir juros sobre valores devidos ao Funrural

Planalto quer os votos da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para aprovar a reforma da Previdência

Rosana Hessel
postado em 12/05/2017 06:00

Em troca do apoio da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) à reforma da Previdência, o governo deve reduzir os juros e a multa sobre os valores devidos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ; recolhido por empresas que compram dos produtores agrícolas. Uma medida provisória, que vai instituir uma espécie de Refis para os devedores e possíveis mudanças nas regras do fundo, será concluído na próxima segunda-feira.

Parlamentares reivindicam desconto de 100% nos juros e de 25% na multa e redução na taxa de contribuição que é cobrada sobre a receita, de 2,3%, de acordo com o presidente da FPA, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Vários percentuais estão na mesa, de 1% a 1,9%. ;O sonho é não deixar a alíquota crescer, ao contrário, diminuir;, disse. Segundo ele, a dívida com o Funrural gira em torno de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões.

Segundo o deputado, a bancada ruralista quer que seja criado um novo imposto e que o Funrural deixe de existir. Além disso, solicitaram medidas compensatórias para empresas que estão com as obrigações com o fundo em dia, como taxas diferenciadas para contribuições futuras. Fontes do governo confirmaram que haverá desconto para quem regularizar o débito nos juros e possivelmente nas multas, mas não garantiram se haverá diminuição da alíquota sobre a receita.

;Com esse novo imposto, dentro dessa condição, a reforma do produtor rural estará feita. Isso motiva a ter uma Previdência com o apoio da frente parlamentar;, afirmou o deputado, após o encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Na véspera, os representantes da FPA foram recebidos pelo presidente Michel Temer, que tenta a todo custo arregimentar apoio à reforma previdenciária. A frente tem 220 deputados e, para conseguir os 308 votos necessários à aprovação, o presidente já sinalizou que vai liberar emendas para os parlamentares que votarem a favor da nova regra para a aposentadoria. Em março o governo contingenciou R$ 2,7 bilhões dos R$ 9 bilhões orçados para emendas individuais de parlamentares.

O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), destacou que esse toma-lá-dá-cá para aprovar a reforma previdenciária era mais do que esperado. ;Esse é o mecanismo que todos os presidentes costumam usar, que é oferecer cargos e emendas, mas o antigo governo achava que não era suficiente e criou o Mensalão;, destacou.


PF investiga fraude em benefícios

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Inço contra fraude em vínculos empregatícios e benefícios, como o seguro-desemprego e previdenciário. A ação teve parceria da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda e foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Taquara e Sapiranga, no Rio Grande do Sul. De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, houve a utilização de várias empresas para inserção de informações falsas nos sistemas oficiais com objetivo de embasar os benefícios fraudulentos. Os envolvidos no crime optavam por cooptar pessoas com carteira de trabalho e sem vínculo empregatício para viabilizar as fraudes. A PF estima prejuízo de R$ 500 mil.

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