Apesar da pressa do governo em votar a reforma trabalhista, o projeto de lei já acumula 51 emendas apenas na primeira comissão em que está sendo discutido desde que chegou ao Senado, há pouco mais de uma semana. Além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se aprovado, o texto da reforma deve passar pela análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Caso alguma dessas emendas seja aprovada, o projeto deve retornar à Câmara dos Deputados. O relator da reforma na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), esclarece, via assessoria, que por meio das emendas já foram identificados os pontos do texto considerados mais sensíveis, como a questão do intervalo de almoço, trabalho de gestantes e lactantes, e trabalho intermitente, porém as formas como esses pontos serão corrigidos ainda não estão definidas.
De acordo com a proposta encaminhada ao Senado, a mulher gestante ou lactante pode realizar trabalho insalubre desde que apresente um atestado médico. No caso de insalubridade de grau máximo, como em hospitais, rede de esgoto, laboratórios e lixo urbano, a mulher fica impedida de trabalhar durante a gestação. Já sobre a prestação de trabalho não contínua, o projeto prevê, atualmente, que o trabalhador negocie com o empregador diferentes horários e dias de serviço e de inatividade.
Tendência
A tendência dos parlamentares, no entanto, é pela rejeição das emendas e aprovação da reforma com veto em determinados itens. Em seguida, serão analisadas medidas provisórias, que devem ser encaminhadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Isso porque existe o reconhecimento do governo e senadores, em especial da bancada do PMDB, de que a Câmara dos Deputados exagerou em alguns pontos da reforma e que será preciso ceder e renegociar com grupos de interesse, como os sindicalistas.
De acordo com o especialista em política brasileira Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é surpreendente o grande número de emendas ao projeto da reforma apresentadas. ;Isso é uma forma de os parlamentares sinalizarem à população que estão abertos à modificação dessa reforma, que tem recebido muitas críticas;, observa.
A previsão é de que o projeto da reforma trabalhista vá ao plenário do Senado em, no máximo, dois meses. Até o início do próximo mês o relator da primeira comissão, Ricardo Ferraço, deve apresentar seu relatório.