A comissão especial que discute a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda deve ter mais uma reunião, afirmou nesta terça-feira (9/5) o presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS).
O objetivo do próximo encontro é incrementar a ata da última sessão, de quarta-feira (3/5), que foi suspensa devido à invasão de agentes penitenciários descontentes com o texto aprovado naquela tarde na comissão, que não estendeu à categoria as regras de aposentadoria especial concedidas aos demais policiais, inclusive legislativos.
Os desdobramentos da invasão levaram o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a sugerir que a ata da reunião anterior seja discutida entre os deputados. "Houve uma solicitação de que a ata fosse complementada. Se tivermos tempo de completar até o final e aprová-la, fazemos hoje. Se não, nova reunião acontecerá especificamente com esse objetivo e também para aprovação do texto final. É possível que aconteça mais uma reunião", admitiu o presidente da comissão.
Destaques
A maior pendência, agora, é a votação dos destaques, alterações sugeridas pelos deputados ao texto, que devem ser aceitas ou rejeitadas pelo colegiado antes que o parecer seja enviado ao plenário da Câmara. São essas sugestões que têm sido discutidas pela comissão desde as 11h30 desta terça-feira (9/5).
No total, 10 destaques foram propostos. Marun esperava que todos fossem votados até as 16h, mas, no ritmo em que a discussão tem corrido, o deputado revisou a previsão: ;Tenho a convicção de que acabamos hoje, até o início da noite;, anunciou, na tarde desta terça-feira.
Até as 16h30, cinco destaques haviam sido votados. Apenas um foi aprovado. Em votação simbólica, os deputados resolveram manter a competência compartilhada entre a Justiça federal e estadual para julgar demandas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre acidentes de trabalho.