Cerca de 300 agentes penitenciários presentes em uma manifestação contra a reforma da Previdência invadiram o Palácio da Justiça na tarde desta terça-feira (2/5). A intenção inicial, segundo a categoria, era que o protesto durasse 48 horas, mas o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Santos Cruz, recebeu uma comissão de manifestantes e pediu que o prédio fosse desocupado.
Após serem recebidos pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, os manifestantes desocuparam o prédio pacificamente por volta das 21h30. Na reunião, ficou acordado que eles se reuniriam com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima terça-feira (9/5) para discutir a PEC 308, que prevê a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Também foi prometido que o governo atenderia às reivindicações dos agentes penitenciários em relação à reforma da Previdência.
A principal demanda dos manifestantes é que os agentes penitenciários tenham garantidos, na reforma da Previdência, o mesmos direitos que os assegurados aos agentes de polícia, o que incluem aposentadoria diferenciada, devido ao risco da profissão, e outras melhorias para a carreira.
"O projeto (da reforma da Previdência) é do Executivo. Ele pode alterar o texto, quem tem de ceder é o Executivo. Quando apresentaram a proposta, disseram que tinha muita gordura para queima, mas pra gente não queimou nada", afirmou Fernando Anunciação, presidente da Associação nacional dos Servidores Penitenciários após a reunião com o general Cruz.
Inicialmente, os manifestantes indicaram que o ato seria pacífico. Eles representam a categoria em 13 estados e esperam ainda uma caravana que deve chegar a Brasília na quarta-feira (3/5).
O representante do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) Fábio César afirma que a categoria quer reconhecimento e que foi desrespeitada ao ser excluída da reforma especial da Previdência. "Somos totalmente contra a reforma", diz.
Em nota no site, publicada na sexta-feira (28/4), o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF) confirmou a adesão e o apoio ao acampamento de agentes na Esplanada dos Ministérios.
*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende