O leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira (24/4), considerado bem sucedido por integrantes do governo federal, sinaliza que haverá uma "continuidade do sucesso" para os próximos certames, na avaliação do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
O certame conseguiu conceder à iniciativa privada 31 dos 25 lotes ofertados, ou 97% dos investimentos propostos, a uma taxa média de deságio em relação à receita máxima permitida de 36,5%. Rufino lembrou que no passado a Aneel, responsável pelos leilões de transmissão, chegou a registrar taxas similares, embora mais recentemente se observou "a ausência do investidor no nível que gostaria". Segundo ele, a diminuição do interesse decorreu da degradação do retorno, mas após a revisão feita, o processo permitiu a recuperação do interesse. Além disso, ele lembrou que o próprio interesse em investir no País também aumentou.
Em meio a este cenário, a Aneel já prepara os próximos certames. De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, já estão previstos mais três leilões. O próximo deve ocorrer no segundo semestre deste ano, com projetos que devem somar R$ 4,4 bilhões em investimentos.
Além disso, a agência espera poder releiloar os projetos em construção (greenfield) da Abengoa, que somam R$ 8,8 bilhões, o que, na expectativa da autarquia, é esperado para acontecer também no segundo semestre deste ano. Adicionalmente, a agência ainda aguarda uma sinalização da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre a realização de um certame no primeiro semestre de 2018, que deve ofertar empreendimentos que exigirão R$ 5,3 bilhões em investimentos.
Rufino salientou, porém, que no caso dos projetos hoje detidos pela Abengoa uma relicitação depende da reversão de uma decisão judicial. "Temos uma expectativa de reverter a decisão, retomar o processo de caducidade e revisar o leilão, mas não é uma questão só de vontade, depende de reverter uma decisão judicial", comentou.
Lotes vazios
Os lotes vazios, ou seja, que não receberam propostas no leilão nesta segunda-feira, devem voltar, possivelmente no próximo leilão, segundo indicou o diretor da Aneel José Jurhosa.
Ele lembrou que o lote 35, leiloado hoje, também já havia sido ofertado em outras três oportunidades e não havia sido concedido por falta de interessados, mas hoje recebeu cinco propostas válidas. "É um lote difícil, com problema fundiário sério, mas os empreendedores avaliaram bem e acredito que vão fazê-lo sem problema", comentou
Dos 4 lotes não leiloados nesta segunda-feira, dois (lotes 12 e 16) são linhas de transmissão de 230 quilovolts (kV) no Maranhão, projetos que, segundo os diretores da Aneel, serão revisitados.
Já o lote 17, pode ter tido a falta de interesse ocasionada por uma venda de ativo correlato em andamento. Segundo Pepitone, o lote é atrelado a um projeto que a Eletrosul está negociando com chinesa Shangai, numa transação sem conclusão. "Esse ambiente deve ter contribuído (com a falta de interessados)", disse.
Já no caso do lote 24, segundo Pepitone, dificuldades fundiárias e ambientais podem ter desestimulado o interesse.