A cerimônia de lançamento da edição de 2017 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal aconteceu na quarta-feira (19), no auditório da Receita Federal, em Brasília. A premiação, iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), tem o objetivo de valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que ressaltem a importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos. As inscrições para o Prêmio ficarão abertas até o dia 14 de julho no site premioeducacaofiscal.com.br
Pela primeira vez, está dividida em três categorias: Escolas (públicas e particulares); Instituições (universidades, prefeituras, organizações não governamentais, secretarias municipais, dentre outras); e Imprensa, para profissionais ou empresas de comunicação em mídia convencional (jornal impresso, revista, tv, rádio ou webjornalismo). Estudantes de jornalismo também poderão participar com reportagens publicadas nos jornais laboratórios.
Ao lançar a sexta edição do evento, o presidente da Febrafite Roberto Kupski ressaltou que o prêmio é motivo de orgulho para a entidade e suas filiadas e que o comprometimento dos envolvidos no projeto também contribuíram para a recém-conquista da inclusão da educação fiscal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação. ;Esta é uma conquista de todos nós que acreditamos na educação fiscal como ferramenta fundamental para o país, especialmente em um momento como o de agora, onde se discute a aplicação dos recursos públicos;, disse Kupski. O desafio agora, disse, é inserir a educação fiscal como disciplina na base curricular do Ensino Médio e do Superior.
A Esaf foi representada pelo diretor-geral, Manoel Augusto, que compôs a mesa solene ao lado auditor-fiscal e coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; do primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá; e da gerente do Pnef, Fabiana Baptistucci. ;A educação fiscal é um exemplo clássico de participação e de cooperação por meio de inciativas não-governamentais que dão resultados;, disse Baltazar.
O coordenador-geral do prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, apresentou a categoria imprensa como a novidade da edição, que neste ano vai premiar seis vencedores: três na Categoria Escola, dois na Instituição e um na Categoria Imprensa, com a melhor reportagem sobre o tema. Fabiana Baptistucci, falou sobre o crescimento do Pnef ao longo dos anos, apresentou as novas ferramentas de comunicação do programa, como o canal no YouTube e o portal (educacaofiscal.gov.br) e pediu a ajuda de todos para divulgar os projetos e premiação desse ano.
A edição 2017 do prêmio conta com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e o apoio das associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense; e do site Congresso em Foco.