;O governo quer debate aberto e ágil sobre esse tema. Por isso, encaminhará projeto de lei a ser analisado no mais curto espaço de tempo possível. Solicitará, para tanto, que os líderes da base aliada requeiram tramitação em regime de urgência para a matéria;, diz nota, assinada pela Casa Civil, com o Ministério do Turismo e dos Transportes.
A mudança faz parte do programa Brasil %2b Turismo. O governo pretende, com as mudanças, que o preço das passagens caia e o turismo no Brasil se torne mais competitivo. De acordo com levantamento do Turismo, haveria pelo menos quatro empresas estrangeiras interessadas em explorar o mercado no país.
;O governo entende que é urgente gerar empregos e o setor do turismo pode contribuir decisivamente para a criação de novas oportunidades de trabalho em todo país. Com essas mudanças, o setor poderá alcançar resultados promissores rapidamente e atendendo às necessidades prementes do povo brasileiro;, continua a nota conjunta dos Ministérios.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Saovicz, considerou a abertura de capital positiva para o setor. ;É um investimento que vem para trabalhar conosco. Não é um capital que vem do banco e tem juros;, comentou. Para ele, o acesso às empresas globais pode gerar mais serviços, produtos, mais rotas e beneficiar o consumidor.
Para o professor de engenharia de produção Elton Fernandes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a proposta serve para remediar as dificuldades geradas pela política de transporte aéreo praticada no Brasil. ;As companhias apresentam grandes prejuízos seguidos. A política de transporte atual não favorece uma indústria de empresas saudáveis financeiramente;, criticou.
Saovicz ressaltou que o grande desafio para que os estrangeiros invistam nas companhias brasileiras são as discrepâncias na legislação brasileira com as práticas internacionais. ;Há fatores que podem inibir os investimentos, como a cobrança de ICMS sobre o querosene, regras trabalhistas e de bagagens. Temos estudos que mostram que, para uma empresa europeia ou americana se instalar aqui, o custo da operação é 25% mais alto do que no país de origem;, destacou.
A Gol linhas aéreas afirmou, por nota, que ;é a favor da eliminação de qualquer restrição ao capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro;. A Latam Airlines Brasil também vê a mudança como positiva por ;ser um setor que exige capital intensivo;. A Azul não quis comentar o assunto e a Avianca não se pronunciou até o fechamento da matéria.
*Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira