A Justiça determinou a suspensão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O Ministério Público Federal no Estado entrou com o pedido contra o empreendimento.
A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1). Por nove votos a favor e cinco contra, a corte especial entendeu que a empresa responsável por Belo Monte, a Norte Energia, ainda precisa cumprir uma das condicionantes ambientais da hidrelétrica.
A companhia tinha que realizar obras de saneamento básico em Altamira, de acordo com o MPF-PA. "Pela decisão da Corte Especial do TRF1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira (PA), conforme determinava a condicionante da licença de operação concedida pelo Ibama", informou, em nota.
Procurada, a Norte Energia afirmou que não tomou conhecimento da decisão do TRF1. "Assim que tiver ciência ou for intimada, emitirá manifestação a respeito", destacou, também em nota.