Rosana Hessel
postado em 15/03/2017 06:00
Na véspera das manifestações convocadas por sindicatos contra a reforma da Previdência, o Ministério do Planejamento partiu para o ataque aos críticos das mudanças no sistema de aposentadorias. A pasta anunciou um rombo gigantesco da Seguridade Social, que inclui os gastos com aposentadorias de servidores e de trabalhadores do setor privado, com despesas com benefícios sociais e com a saúde. O deficit cresceu 55,4% em 2016, na comparação com o ano anterior, passando de R$ 166,5 bilhões para R$ 258,7 bilhões. Se comparado com o deficit de R$ 76,1 bilhões registrado em 2012, o salto foi bem maior: de 240%.
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, informou que esse dado inclui os rombos dos regimes público e privado e as despesas com salários dos servidores ativos e outras despesas de custeio da Seguridade. Na avaliação do secretário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 287/2016, que trata da reforma da Previdência, está recebendo mais críticas de servidores, porque ;eles é que serão os mais atingidos; com a unificação dos regimes.
Soares reconheceu, no entanto, que uma nova reforma será necessária, mesmo após a aprovação da atual, uma vez que a que está no Congresso não será suficiente para conter o crescimento do rombo. ;Essa trajetória de deficits sucessivos é cada vez mais acentuada e se percebe o início de insustentabilidade do sistema se não houver uma reforma;, afirmou.
Em 2016, os gastos com apenas três componentes da Seguridade Social ; o regime geral (de aposentadorias do setor privado), o regime próprio (servidores) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ; consumiram 56% das despesas primárias da União. ;Se nada for feito, em 10 anos, essas despesas representarão 82% do total. Com a reforma da Previdência, esse gasto continuará subindo, mas mais devagar, e chegará a 66% em 2026, o que torna o Orçamento muito mais manejável;, explicou o assessor especial do ministro do Planejamento Arnaldo Lima, especialista em Previdência. Soares alertou que, se a despesa cresce mais que as outras, ;ela toma o espaço de todas as demais e exige aumento de carga para não ficar insustentável;.
Necessidade
Especialistas reconhecem a necessidade da reforma da Previdência, mas temem que a proposta do governo sofra muitas mudanças e tenha efeito nulo nas contas públicas. ;Se essa reforma sair muito torta, vai prejudicar o cenário e todas as previsões positivas que o mercado vem fazendo de recuperação. Vai atrapalhar até mesmo a recente dinâmica de queda do risco país;, alertou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.
Na avaliação do economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, ;os mais pobres serão os menos afetados pela reforma da Previdência; e ele reconheceu que o risco de as despesas da Previdência dominarem todo o Orçamento é iminente, por questões demográficas. ;Em 1998, havia muito mais jovens custeando as aposentadorias do que agora. Se a reforma não acontecer, daqui a pouco vamos ter que mudar o nome do país para República da Previdência do Brasil;, disse.