O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiniciou ontem o pente-fino para encontrar possíveis irregularidades em benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O mutirão de perícias foi retomado, assim como as reclamações dos segurados pelas filas de espera e pela suspensão dos auxílios. Até outubro de 2016, o órgão calculou que 80% dos segurados estavam em condições de trabalhar, cancelando o benefício de quase 17 mil pessoas.
O Programa de Revisão dos Benefícios foi definido por meio da Medida Provisória n; 767, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de janeiro. A economia gerada com as revisões, até outubro de 2016, foi de R$ 220 milhões. No período, quase 21 mil perícias foram realizadas. Nesta primeira etapa do programa, o pente-fino está sendo feito somente nos beneficiários do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de dois anos e não se submeteram a novos exames. Em seguida, será a vez da aposentadoria por invalidez ser analisada.
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Os médicos peritos receberão bônus de R$ 60 por cada perícia realizada. Cada um deles pode realizar até quatro perícias médicas por dia. Apesar dos bônus para incentivar os atendimentos, alguns beneficiários não conseguiram ser atendidos ontem O ex-servente de obra Silton Pires de Araújo, 60 anos, está com o agendamento pendente desde o ano passado e já recebeu quatro comunicados para comparecer aos postos. Nas quatro tentativas, não conseguiu ser atendido por ;falta de agenda;.
Há dois anos, Silton foi assaltado e recebeu cinco tiros. Um deles acertou a coluna vertebral e o deixou paraplégico, impossibilitado de trabalhar. ;Estamos há mais de quatro meses tentando fazer essa perícia, mas a gente nunca passa da assistente;, disse Geruza Bezerra da Silva, 50, mulher do beneficiário. O ex-servente tem receio de perder o benefício com a demora. ;Já vim aqui quatro vezes fazer essa perícia, mas todas as vezes eles falam que não tem como fazer. Hoje eu passei mais de uma hora dentro do INSS e mandaram eu voltar amanhã;, lamentou.
O ex-vendedor Aécio Souto de Oliveira, 39, está inconformado com a atuação dos peritos. Há 10 anos ele sofreu um acidente e não consegue mais andar sem auxílio da muleta. Nas últimas perícias, os médicos concederam um mês de benefício, contrariando uma decisão judicial, que permite que Aécio tenha o benefício por tempo indeterminado. Agora, o ex-vendedor espera há quatro meses o resultado na junta de recurso do órgão. ;É uma vergonha. Eu tenho cinco filhos e não tenho condições de trabalhar com a perna desse jeito;, reclamou.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, disse, em nota, que o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. O segurado que receber o comunicado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. É preciso levar documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames. O benefício será suspenso caso a pessoa não atenda à convocação ou não compareça na data prevista. * Estagiário sob supervisão de Rozane Oliveira