A Previdência responde por 58% das despesas com seguridade social, que somaram R$ 859,2 bilhões no acumulado em 12 meses até outubro deste ano, de acordo com dados apresentados ontem pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. E a participação vem aumentando. Em 2000, esse percentual era de 51% e, se tivesse permanecido o mesmo, disse ele, R$ 60 bilhões poderiam ser alocados em outras áreas para o atendimento da população.
[SAIBAMAIS]Além da previdência, a seguridade inclui saúde e assistência social. ;Há necessidade de reforma da Previdência para que ela não continue a tomar espaço de outras áreas da seguridade;, destacou Oliveira, ontem, em entrevista convocada para rebater as crescentes críticas à proposta de reforma previdenciária encaminhada pelo governo ao Congresso. ;Circulam nas redes sociais informações equivocadas de que não há deficit na Previdência;, disse. Segundo o ministro, o objetivo da divulgação dos números foi ;enriquecer; o debate sobre a importância da reforma para o equilíbrio fiscal. ;Orçamento tem limite. Não dá para trabalhar a partir da suposição de que despesas são ilimitadas;, avisou.
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De acordo com os dados do Planejamento, as despesas com a Previdência giram em torno de R$ 500 bilhões por ano. E, de acordo com estimativa do último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, somente o rombo relacionado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previsto para este ano é de R$ 152 bilhões, quase o dobro do saldo negativo de R$ 86 bilhões registrado em 2015.
;Quanto mais gastarmos com Previdência, menos sobra para as demais áreas;, afirmou Oliveira. Neste ano, até outubro, a seguridade social acumula deficit de R$ 243,2 bilhões, o equivalente a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele destacou que, em 2002, o saldo negativo era de apenas R$ 22,4 bilhões, ou 1,5% do PIB. O rombo vem crescendo de forma mais acentuada nos últimos quatro anos.
Falácia
Conforme os dados apresentados pelo ministro, as receitas com a seguridade social somaram 9,9% do PIB em 2015, mesmo percentual de 2002. Já as despesas passaram de 11,4% para 13,8% do PIB no mesmo período. Nessa conta, estão incluídas todos os dispêndios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); aposentadorias de servidores inativos; abono; seguro desemprego; Bolsa Família; benefícios de prestação continuada (BPC); gastos de custeio e capital da saúde, da Previdência e da assistência social; e salários de servidores ativos dos órgão dessas áreas.
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