Rosana Hessel
postado em 28/09/2016 12:51
Exportadores pediram ao governo um aumento da alíquota de 2% para 5% do Reintegra, benefício que restitui parte do imposto cobrado a mais na cadeia produtiva dos itens manufaturados vendidos ao mercado externo, no próximo ano. Eles estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, na manhã desta quarta-feira (28/09), no gabinete de Meirelles.Atualmente, a alíquota para a restituição está em 0,1% do valor total exportado e, em 2017, essa taxa deverá ir para 2%, passando em 2018 para 3%. Esse é o mesmo percentual aplicado quando o benefício foi criado, em 2011, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou o Plano Brasil Maior. Meirelles não acatou a proposta e garantiu que pretende cumprir a lei atual e o que está previsto no Orçamento, ou seja, os 2% para o ano que vem. Ele também sinalizou que sua equipe vai analisar os dados apresentados pelos exportadores.
Apesar da negativa do aumento, os empresários disseram que saíram do encontro mais tranquilos porque temiam que o novo governo acabaria com o Reintegra no ano que vem, em meio ao discurso de ajuste fiscal. Pelas contas das entidades, existe um residual de 7,2% de sobreposição da carga tributária nos produtos manufaturados vendidos ao mercado externo. ;O Brasil é o único pais do mundo que exporta impostos. Nosso pleito é antigo para considerar essa questão para trazer competitividade para a indústria nacional. A previsão de 2% do Reintegra para o ano que vem é um pequeno reconhecimento dessa exportação de tributos;, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso. ;A indústria fez um cálculo e a Receita Federal vai avaliar. Nossa expectativa é que eles compatibilizem os cálculos e cheguem a um valor correto para o Reintegra;, afirmou.
Na avaliação do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o fato de Meirelles garantir pelo menos 2% para o Reintegra no ano que vem é uma tranquilidade para o setor. ;A gente tinha receio que o governo poderia reduzir novamente de 2% para 0,1%, como ocorreu no ano passado. Isso é uma boa notícia. Claro que seria melhor que fosse maior e chegasse a 5%;, explicou. Pelas contas dos exportadores, se o Reintegra atingisse esse percentual, o impacto fiscal seria de US$ 5 bilhões. ;Não estamos pedindo isenção, mas a restituição de impostos pagos a mais;, destacou ele, lembrando que, com a desvalorização do dólar, está cada vez mais difícil para o exportador conquistar mercado lá fora. E, para 2017, quando o dólar deverá ficar entre R$ 3,20 e R$ 3,25, as perspectivas serão mais difíceis ainda para o setor produtivo exportar, no entender da AEB. ;Nos últimos anos, as exportações caiam, mas havia mercado interno. Hoje em dia não tem mais isso. Neste ano, vamos exportar menos do que em 2006. Enquanto o mundo cresceu 40%, encolhemos 2%;, comparou Castro.