Em tempos de crise e reestruturação, a Petrobras propôs ontem uma revisão do acordo trabalhista em que prevê a redução da jornada de trabalho para áreas administrativas, redução à metade no valor pago pelas horas extras e congelamento de salários-base e gratificações em áreas operacionais. A companhia também sugeriu a revisão de benefícios de alimentação aos trabalhadores, durante encontro com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), principal associação sindical da categoria.
Os sindicalistas consideraram a proposta uma ;afronta; e prometem ;resposta dura;. A Petrobras quer reajustar somente as gratificações, de acordo com o nível salarial. Pela proposta, a tabela de remuneração mínima por nível e regime (RMNR), que estabelece diferentes faixas de abono, seria reajustada em 4,97% para salários de até R$ 9 mil. Para os demais, o aumento seria fixado em torno de R$ 447.
A proposta é válida até agosto de 2017, quando um novo acordo deve ser elaborado entre a empresa e os trabalhadores. A estatal também defende que empregados em regimes flexíveis em áreas administrativas possam optar por reduzir a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, com corte de 25% na remuneração. Os sindicalistas rejeitaram a proposta, mas uma decisão formal só será tomada na próxima semana, quando os termos serão discutidos nos sindicatos. ;Vai ser uma discussão difícil. A proposta é uma afronta a nós, trabalhadores. A FUP e seus sindicatos darão uma resposta dura;, afirmou, em nota, o coordenador da federação, José Maria Rangel.
A proposta da estatal prevê, ainda, o congelamento das gratificações a trabalhadores de campos terrestres, de adicionais para funcionários do Amazonas e de benefícios educacionais aos funcionários e seus dependentes. As premissas econômicas da proposta são as mesmas apresentadas aos trabalhadores da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da estatal. A companhia prevê o congelamento de outros benefícios específicos a trabalhadores de gasodutos e polidutos.
Constituição
Em nota, a Petrobras informou que os termos apresentados ;retomam propostas de redução opcional de jornada de trabalho para regime administrativo; e que a revisão da remuneração de horas extras em 50% está em conformidade com a Constituição Federal. Hoje, a remuneração de horas extras é de 100%.
As propostas foram apresentadas em reuniões com sindicatos de Alagoas, Sergipe, Litoral Paulista, São José dos Campos, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá e Rio de Janeiro, além dos representantes da FUP. Os sindicalistas questionaram a Petrobras sobre os números do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). De acordo com a Federação, cerca de 1,3 mil dos mais de 11 mil trabalhadores que aderiram ao programa são técnicos de segurança, e o desligamento massivo poderia comprometer as operações da empresa.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique