O governo federal reservou pelo menos R$ 30 bilhões em financiamentos para concessões no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), anunciado ontem no Palácio do Planalto. Esses empréstimos serão concedidos com R$ 12 bilhões provenientes do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os prazos de pagamento serão de até 15 anos.
Especialistas elogiaram o programa, mas fizeram ressalvas. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, lembrou que os investidores só se interessarão pelo PPI se o governo mostrar que consegue fazer o ajuste fiscal, com a aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto do gasto e da reforma da Previdência, caso contrário, o endividamento público continuará elevado.
;Sem as reformas e o ajuste fiscal, a confiança não voltará. Os juros continuarão altos e o investidor não vai se interessar em correr os riscos de uma concessão;, disse. ;O PPI é positivo. É um começo de caminhada, mas precisa de sinais de que o governo conseguirá recuperar e manter o equilíbrio macroeconômico;, emendou.
De acordo com o ministro-chefe da secretaria-executiva do PPI, Wellington Moreira Franco, o governo pretende atingir previsão do Orçamento de 2017 de chegar a R$ 24 bilhões com concessões. ;A meta é essa;, afirmou. Ele destacou que os projetos serão mais atraentes para o investidor do que no governo de Dilma Rousseff, com menos intervenção estatal e com formas de contratação de financiamento simplificadas, excluindo empréstimos intermediários e permitindo o lançamento de debêntures. Nesse caso, o BNDES poderá subscrever em até 50% a emissão de debêntures do projeto.
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