Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.
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Por esses parâmetros, Alcino Nunes Fernandes, de 51 anos, está muito longe de ter o necessário para viver. Para ganhar cerca de R$ 880, ele trabalha como ambulante 12 horas por dia numa esquina da Rua Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, na Região Oeste, vendendo capa de volante, raquete para matar mosquito e outras miudezas. Até ser demitido, ele capinava ruas e avenidas da cidade. Alcino precisou recorrer à informalidade para sustentar a família de cinco pessoas. A renda é complementada pelo salário da mulher e da mãe. ;Tem que fazer muita conta. Não sobra nada. Não tenho dinheiro nem para comprar roupa. Eu ganhei esta blusa, a calça e o sapato de doação;, conta.
Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). ;A pesquisa ajuda a estimar a insuficiência do salário mínimo real;, comenta o técnico regional do Dieese Lúcio Monteiro.
E essa discrepância tem crescido com o aumento do custo de vida. O mínimo necessário de 3.940,24, calculado em junho, é 4,2% maior em relação a maio, mês no qual esse valor era de R$ 3.777,93. O aumento tem relação com o encarecimento da cesta básica. Em BH, teve aumento de 4,24% no mês passado, em relação ao anterior. Apenas a compra dos 13 itens da alimentação básica ; entre eles feijão, leite, óleo e farinha ; consumiu R$ 425,82 na capital mineira, o equivalente a 52,6% do salário mínimo líquido, conforme aponta o Dieese. Se considerada uma família de quatro pessoas, dois adultos e duas crianças, o trabalhador belo-horizontino gastou R$ 1.277,46 somente para cobrir a despesa mínima familiar com alimentação em junho.
Dois lados do pouco
A alta da inflação acaba tendo peso ainda maior no orçamento da parcela da população que recebe menos, conforme explica o economista e membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-MG) Adriano Miglio Porto. ;Quem ganha o salário mínimo tende a ter gasto mais intenso vinculado a produtos e serviços essenciais, como transporte, alimentação, águ e energia elétrica. Se aumenta o preço do feijão, esse gasto de alimentação tira a possibilidade de consumo de outros bens;, afirma.
Mas o especialista explica que, embora seja o menor valor que um trabalhador pode receber, o salário mínimo traz grande impacto na economia e funciona como uma espécie de termômetro. ;Ele ativa a economia como se fosse adrenalina na veia. Normalmente, os mais pobres consomem mais quando recebem mais dinheiro. Quando começa a segurar o salário mínimo, corre o risco de ocorrer o contrário;, reforça o economista. Para se ter uma ideia, o aumento do mínimo de R$ 788 para R$ 880 em 2016 deve injetar R$ 57 bilhões na economia nacional, segundo o Dieese.
Renda de 26% da população
A remuneração de até um salário mínimo é realidade entre mais de um quarto da população brasileira com mais de 15 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2014, a mais recente pesquisa sobre o mínimo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um total de 42,6 milhões de pessoas (26%) recebem, no máximo, o que o governo aponta como a menor renda mensal para suprir as necessidades básicas do trabalhador. Em Minas Gerais, esse percentual é maior, chegando a 28,7% da população acima de 15 anos, um total de 4,7 milhões de pessoas.
Em termos percentuais, as mulheres são quem mais recebem o mínimo. Quase um terço das brasileiras (31,1%) são remuneradas com até um salário mínimo, enquanto o percentual entre os homens é de 21,9%. Minas segue esse mesmo retrato, sendo que 33,9% das trabalhadoras ganham até R$ 880 e 23,1% das mulheres recebem até esse montante. Na capital mineira, a discrepância entre os sexos é maior. Em BH, 24,5% das mulheres ganham, no máximo, o salário mínimo, o dobro da quantidade dos homens (12,5%).