Após uma onda interminável de boatos, pressões de toda sorte e negociações de bastidores entre governo interino e oposição, o Congresso Nacional colocou em votação o projeto de lei que autoriza reajuste salarial dos servidores públicos federais. Cada item dessas propostas foi exaustivamente negociado pela equipe econômica da presidente Dilma Roussef com o intuito de evitar impactos financeiros exagerados aos cofres da União e não interferir no processo de ajuste fiscal.
O pacote que está sendo agora discutido pelos parlamentares, que envolve 16 propostas remuneratórias para funcionários de Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União, terá impacto total de aproximadamente R$ 58 bilhões até 2019.
Leia mais notícias em Economia
Por meio de nota, no início da tarde, o Ministério do Planejamento informou que os aumentos não causarão impacto adicional ao Oçamento de 2016, porque são consequência de debates ao longo de cerca de oito meses e resultaram na assinatura de 32 termos de acordo, no Executivo. ;Para todos os projetos já haviam sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos necessários, por esse motivo, o reajuste não causará impacto adicional no orçamento desse ano. Os acordos estabelecem, para 2016, reajuste de 5,5% a partir de agosto. O impacto no exercício é de R$ 4,230 bilhões;, destaca.
O Planejamento divulgou, ainda, que os documentos que contemplam o pessoal do Legislativo, magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores ;também já estão previstos no orçamento;.