O número de servidores municipais, em todo o país, aumentou 37,4% em uma década. Em 2005, as prefeituras empregavam 4,7 milhões de pessoas, número que saltou para 6,5 milhões no ano passado. Com isso, cresceu de 2,6% para 3,2% a proporção dos brasileiros que trabalha direta ou indiretamente para as administrações municipais. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do aumento, a gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vânia Pacheco, não vê inchaço no funcionalismo municipal. ;A população brasileira também cresceu muito. Em 2005, eram 184,2 milhões de pessoas. Se levarmos isso em consideração, é notório que as administrações precisam se aparelhar para servir bem aos cidadãos. O número de encargos e obrigações cresce diante do aumento da população;, ponderou.
Em 2015, com o país afundado em recessão e as receitas tributárias caindo, o quadro de servidores municipais se manteve inalterado nas 5.570 cidades brasileiras. De acordo com o IBGE, no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8%, havia 6,5 milhões de funcionários nas prefeituras, o mesmo número registrado em 2014. O freio no crescimento do quadro funcional pode ser reflexo da queda na arrecadação, que, de janeiro a outubro últimos, recuou 4% nos 50 municípios mais populosos, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Qualidade
Para muitos analistas, a estagnação é ruim sob a ótica da qualidade de vida dos brasileiros. De 2014 para 2015, a população estimada do país saltou de 202,8 milhões para 204,4 milhões, um incremento de 1,6 milhão de pessoas. Já a proporção de servidores municipais por habitante permaneceu praticamente a mesma, de 3,2%. Diante do cenário de aperto financeiro, isso gera um descompasso em termos de manutenção dos serviços públicos, cenário que deve se repetir neste ano.
;As condições em que os serviços serão prestados vão se deteriorar;, avaliou Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Biasoto não prevê redução forte no quadro de funcionários públicos, mas é enfático quanto à qualidade dos serviços: não haverá pessoal suficiente para a realização dos trabalhos.
;O ajuste será dado mais pela perda de qualidade do serviço do que por uma queda na quantidade de servidores. A economia vai continuar desaquecida, levando mais empresas a demitir trabalhadores. Como os prefeitos vão conseguir reduzir o contingente de funcionários na saúde e na educação, por exemplo, com os planos de saúde e as escolas perdendo consumidores? Os municípios têm muitas responsabilidades com demandas sociais;, sustentou.
Na melhor das hipóteses, a próxima pesquisa deve trazer um número estável de servidores municipais em comparação com a pesquisa atual, prevê Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). ;O que podemos ver é um congelamento de vagas. O servidor que se aposentar não será substituído por outro, para que a administração pública consiga manter a folha de pagamento dentro do limite de responsabilidade fiscal;, avaliou.
Produtividade
O cenário traçado por Ramos, inclusive, já é realidade, quando se consideram também as administrações estaduais e a federal. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostrou que havia 11,2 milhões de servidores públicos ocupados ; incluindo celetistas e militares ; nos 26 estados e no Distrito Federal no trimestre encerrado em janeiro deste ano. O número representou uma queda de 2,5% em relação aos três meses imediatamente anteriores, e um recuo de 1,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Ramos, porém, aponta para uma outra questão importante. ;O problema é que tem muito funcionário público no Brasil. Em um cenário como o atual, qual a qualidade do serviço que o servidor vai oferecer à população?;, enfatizou Ramos, que aponta a estabilidade no emprego público como uma entrave para a melhora da produtividade no funcionalismo.
;Quando há estabilidade no emprego, a produtividade cai muito. Trabalhando ou não, o servidor não pode ser mandado embora. E, mesmo em um cenário de queda na arrecadação, ainda há a inflexibilidade na negociação do salário;, pontuou Ramos. Para ele, as administrações públicas deveriam ter mais flexibilidade na gestão da mão de obra, o que permitiria aos governos ajustarem o quadro de pessoal, principalmente em momentos de queda de receita.
Em 2015, do total de servidores ocupados na administração direta ; como secretarias e autarquias ;, 62,7% eram estatutários. A proporção foi maior do que a observada em 2014, de 61,1%, mas menor que a de 10 anos atrás. Em 2005, os estatutários compreendiam 64% do total de funcionários públicos municipais.
Terceirização
A Munic 2015 também mostrou, pela primeira vez, um retrato da terceirização nos municípios. Das administrações, 85,6% terceirizavam áreas como segurança dos prédios da prefeitura, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos domiciliar, hospitalar e industrial. A atividade mais frequente era a coleta de resíduo sólido hospitalar, realizada em 76,1% dos municípios. Na opinião de Biasoto, esse cenário é reflexo do erro que o Brasil cometeu com a fragmentação de municípios. ;Tem muitas câmaras de vereadores que não deveriam existir. Temos uma ineficiência grande que custa caro por conta disso;, avaliou.
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