O setor de seguro e resseguro no Brasil fatalmente terá que se acostumar com um ambiente de alta carga tributária. O governo, de olho nos bons resultados e na solidez da atividade, que deverá crescer este ano 10% em média, em termos nominais, mirou a metralhadora arrecadatória na direção das empresas. O aumento dos desembolsos com taxas, contribuições e impostos vem acontecendo, paulatinamente, desde o início das discussões sobre ajuste fiscal, para acertar as contas públicas, ainda na gestão do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A constatação foi um dos destaques da palestra ;Panorama Econômico e Perspectivas;, do diretor financeiro do IRB Brasil RE, Fernando Passos, durante o 5; Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro. A alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL), à época, passou de 15% para 20%. O segmento, que era isento de PIS/Cofins, foi taxado em 4,65%. ;Somente com o pagamento da CSLL, as seguradoras e resseguradoras deverão repassar ao governo, em 2016, R$ 1,1 bilhão. Com PIS/Cofins, o incremento na arrecadação será da ordem de R$ 600 milhões, no período;, contou Passos.
A atividade de corretagem também foi chamada a contribuir para inflar as receitas financeiras na União. Nesse caso, a PIS/Cofins passou de 4,65% para 9,25%. ;Isso acontece porque, de um modo geral, se vê as seguradoras e resseguradoras como instituições financeiras. Dessa forma, é mais simpático taxá-las que elevar o desconto do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5% para 33% ou a contribuição ao INSS de 11% para 15%;, assinalou. No ano passado, a alta do dólar e a elevação dos juros foram responsáveis pelo crescimento de 20% e 40% nos resultados financeiros das seguradoras e resseguradoras, respectivamente.
Futuro
Apesar das incertezas no cenário político do país, independentemente da possível, ou não, substituição da presidente Dilma Roussef, ;o setor de seguro e resseguro precisa saber surfar na onda de oportunidades;, destacou Fernando Passos. ;O segmento tem penetração muito baixa na população brasileira. Tem espaço para ampliar. E apesar de sermos considerados instituições financeiras, há uma diferença importante em relação aos bancos, por exemplo, que é o problema com a inadimplência. Coisa que nós não temos. Somos credores, captadores de recursos;, lembrou.
Mesmo com as boas perspectivas, no médio prazo, Passos deu a entender que, pelo menos pelos próximos 15 dias, nenhum empresário deve tomar decisões importantes. ;Os ativos de renda variável estão em constante flutuação. A Bolsa de Valores uma hora mostra uma direção, outra hora vive situação contrária. O dólar tem altas e quedas abruptas. E não estamos vendo sinais de acomodação. Não me parece uma boa opção qualquer movimento brusco nas próximas duas semanas . Tudo vai depender do que vai acontecer, se terá ou não impeachment;, justificou.
Ele disse, ainda, que é preciso observar o comportamento das expectativas do mercado que jJá vinham se deteriorando desde o ano passado. Em aproximadamente seis meses, houve mudanças radicais. A perspectiva de piora se generalizou. ;E assim deverão se manter pelos próximos anos, até que o Brasil retome o grau de investimento;, destacou.