O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (24), em entrevista exclusiva ao canal de televisão estatal NBR, que a expectativa do governo é que as propostas de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviadas ontem ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um mês a um mês e meio, o que permitiria ao governo atuar mais fortemente na economia a partir de junho.
;A maior parte das iniciativas que a gente precisa para estabilizar a economia depende de aprovação no Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional nos der os instrumentos, nós vamos estabilizar a economia ainda neste ano;, disse o ministro.
Um dos pontos da proposta enviada ao Congresso é a redução da meta fiscal para 2016, o que permitiria à União fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. Outro ponto é a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, o que poderia injetar R$ 9 bilhões na economia do país no segundo semestre de 2016, segundo o ministro.
[SAIBAMAIS]Mais flexibilidade
Barbosa disse que o objetivo das alterações na LDO é dar ao governo federal os instrumentos necessários para atuar de forma imediata para estabilizar a economia de forma duradoura. A proposta entregue ao Congresso apresenta medidas de curto prazo, que dão mais flexibilidade para que o governo possa impactar a economia de forma imediata, como também regras de médio e longo prazo, que visam a recuperar o controle da inflação e o equilíbrio das finanças públicas, limitando o aumento dos gastos do governo, por exemplo.
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O ministro disse que há disposição no Congresso Nacional para que a proposta seja votada rapidamente. ;Eles sabem que a economia tem pressa. Nós estamos em uma situação em que, infelizmente, o desemprego está aumentando. Infelizmente o nível de renda ainda está caindo. Então o governo tem obrigação de atuar e atuar rapidamente. Nós estamos fazendo a nossa parte e o Congresso também está disposto a fazer a sua parte. Eu tenho certeza que o Congresso vai colaborar nesse desafio.;
Queda da inflação
Segundo Barbosa, caso a proposta seja aceita, os impactos serão sentidos em breve. ;Esperamos que a economia se estabilize até o meio do ano. Quando eu falo da economia se estabilizar é que o nível de emprego e o nível de renda pare de cair. Então eu acho que até agosto, setembro, a economia já se estabilizou e, em outubro, a economia volte a crescer.;
Em relação ao controle da inflação, o ministro também se mostrou otimista. ;Nós esperamos uma queda da inflação, as expectativas de inflação devem ser revisadas para baixo, porque os indicadores de inflação têm vindo mais favoráveis do que o mercado esperava. Haverá uma redução da inflação. [A redução] está em curso e deve ganhar força. A inflação deve cair mais rapidamente no meio do ano;, disse.
Estratégia
Nelson Barbosa listou a estratégia do governo para ajudar a economia brasileira nessa fase de maior dificuldade, que inclui resgatar a estabilidade econômica. ;Para que o crescimento ocorra e seja duradouro, é preciso que seja baseado em um aumento do investimento, e para que as pessoas invistam, elas precisam ter uma previsibilidade, uma maior segurança do que vai acontecer, não só neste ano, mas também nos próximos. Isso envolve controlar inflação e reestabelecer o equilíbrio nas finanças públicas.;
Segundo Barbosa, o governo federal também está adotando medidas diretas, como o aumento da oferta de crédito. ;Nesse momento, em que várias famílias e empresas estão fazendo ajustes, é preciso dar crédito para que as pessoas tenham tempo para se ajustar;
Segundo o ministro, estão sendo adotadas medidas para garantir a manutenção de programas sociais importantes e a manutenção de investimentos. ;Nós estamos pedindo ao Congresso Nacional uma autorização para que, mesmo no cenário de uma receita menor que o esperado, nós possamos manter programas essenciais para o funcionamento da economia, por exemplo saúde, educação e segurança, e programas essenciais para a recuperação do emprego;, disse.
Barbosa explicou que a manutenção de programas sociais como o seguro-desemprego freia a queda do consumo neste momento ;de transição, enquanto a economia não se recupera;.