As contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, que compõem o governo central, ficaram no azul em janeiro pela primeira vez desde abril de 2015. Em janeiro, o superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) foi de R$ 14,8 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 28,6% sobre os R$ 10,4 bilhões computados em 2014. O saldo positivo, no entanto, teve a contribuição decisiva de receitas extraordinárias obtidas com a concessão de hidrelétricas. Nos próximos meses, a tendência é que o resultado fiscal volte para o vermelho. Segundo especialistas, o governo terminará 2016 com o terceiro rombo seguido, com deficit de 1% a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que esperava saldo em torno de R$ 18 bilhões. Nas contas apresentadas ontem pelo Tesouro, a receita líquida aumentou 6,3% na comparação com o ano anterior, em termos reais, para R$ 123,9 bilhões. Enquanto isso, as despesas avançaram 3,8%, para R$ 109,1 bilhões. O órgão teve superavit primário de R$ 23,4 bilhões, com crescimento real de 28,3% sobre 2014. O resultado positivo compensou os rombos da Previdência, de R$ 8,4 bilhões (alta de 35%), e do Banco Central, de R$ 19 milhões (mais 2,5%).
Como o primeiro mês do ano geralmente é superavitário, os números não indicam uma recuperação. ; O que ocorreu foi uma melhora pontual advinda de receitas extraordinárias;, resumiu o economista Fábio Klein, da consultoria Tendências, citando a receita de R$ 11 bilhões com concessões de energia elétrica realizadas em novembro passado.
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, destacou que, além da ajuda das concessões, a redução de gastos por conta da limitação dos empenhos mensais dos órgãos federais a 1/18 do Orçamento contribuiu para o resultado. ;Os dados de atividade que estão vindo não chancelam retomada do crescimento da arrecadação neste ano. Ainda faz sentido trabalhar com queda real de 6% e deficit de 1,5% do PIB neste ano;, disse.
O superavit de janeiro foi o quarto melhor para o período desde o início da série histórica iniciada em 1997, mais, descontada a receita com concessões, o resultado cai para 16;. O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que a segunda parcela do leilão das hidrelétricas, de R$ 6,4 bilhões, está programada para ser paga em julho. Neste ano, adiantou, deve ocorrer mais um grande leilão de energia. As previsões de receita com concessões e de recebimento de dividendos de empresas estatais, que não ocorreu em janeiro, serão divulgadas na próxima semana.
Ladeira destacou que, devido à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Tesouro pague os subsídios a cada início de semestre, evitando novas pedaladas fiscais, houve um aumento nessa despesa que passou de R$ 718 bilhões, em janeiro de 2015, para de R$ 11,6 bilhões, no mês passado, o que, em parte, ;neutralizou; a receita com concessões. Segundo ele, o pagamento de subsídios em janeiro se refere ao segundo semestre de 2015. O próximo, relativo ao primeiro semestre deste ano, será realizado em julho.
Pelas contas do economista Thovan Caetano, da LCA Consultoria, se não houvesse essa compensação atípica, o resultado fiscal de janeiro teria sido maior ainda. ;Mas sabemos que essa melhora é passageira. A arrecadação de tributos ligados à atividade econômica está muito sensível, com quedas bastante fortes. E as medidas que o governo tem tomado para segurar os gastos discricionários não estão sendo suficientes par conter os efeitos da desaceleração da receita;, destacou.
O principal alvo dos cortes, os investimentos, encolheram 35,5% em janeiro na comparação com o mesmo período de 2015, para R$ 5,4 bilhões. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do governo Dilma, encolheram 28,8% e os do Minha Casa Minha Vida, 71,8%. Ladeira assegurou que o Tesouro vem fazendo os repasses do programa MCMV ;sem atrasos;.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique