Agência Estado
postado em 23/10/2015 11:49
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,239 bilhões em setembro, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.Em relação a agosto, houve um aumento de 1,06% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram R$ 90,495 bilhões. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de R$ 88,900 bilhões a R$ 97,600 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 93,850 bilhões.
De janeiro a setembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 901,053 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano foi de R$ 825,433 bilhões.
A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 79,491 bilhões entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado. Em setembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,899 bilhões, 1,35% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,008 bilhões).
A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em setembro e R$ 18,112 bilhões nos nove primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
O governo federal arrecadou ainda R$ 1,857 bilhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 9,549 bilhões.