O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, apresentou nesta quarta-feira (30/9) as novas projeções da instituição para o quadro fiscal de 2015, levando em conta o cenário de mercado e o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o técnico, a dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar em 34,7% em 2015, pelo cenário de mercado. Em dezembro do ano passado, essa taxa estava em 34,1%.
[SAIBAMAIS]Maciel projetou uma dívida bruta em relação PIB em 2015, de 67,6% no cenário de mercado ante 58,9% no ano passado. Ainda por esse cenário, o técnico prevê despesa com juros de 8,4% do PIB em 2015 e um déficit nominal de 8,6% do PIB.
O cenário de mercado tem como parâmetro a expectativa de queda de 2,7% do PIB do próprio BC e as demais variáveis da pesquisa Focus: dólar para fim do ano em R$ 3,95, IPCA de 9,46%, IGP-DI de 8,26%, Selic de 13,6% (média) e primário deficitário de 0,2% do PIB.
Já no caso dos parâmetros da LDO, o BC também considerou sua estimativa para o PIB e considerou um superávit primário de 0,15% do PIB. Com este cenário, ele prevê dívida líquida/PIB de 2015 em 34,3%, dívida bruta/PIB de 2015 em 67,2%, despesa com juros em 8,4% do PIB em 2015 e déficit nominal de 8,2% do PIB.
Mais uma vez ajudada pela variação cambial, o técnico informou também sua projeção para a dívida líquida em setembro, que deve ser de 32,8% do PIB. No caso da bruta, a taxa projetada é de 66,1% do PIB.
Câmbio
O chefe do Departamento Econômico do BC divulgou também a sensibilidade da dívida líquida sobre o PIB. Segundo ele, cada variação de 1% no câmbio implica, no sentido inverso, movimento de 0,19 ponto porcentual na dívida, um impacto de R$ 11,333 bilhões. Em agosto do ano passado, essa sensibilidade era de 0,13 ponto porcentual.
Maciel ainda explicou que a variação de 1 ponto porcentual na Selic implica em variação de 0,3 ponto porcentual na dívida ao longo de 12 meses, o equivalente a R$ 15,014 bilhões. No caso da sensibilidade frente a inflação, a variação de 1 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) implica em um aumento de 0,13 ponto porcentual ao longo de 12 meses, o equivalente a R$ 8,5 bilhões.
Zona de neutralidade
O representante do BC repetiu também a avaliação da instituição feita nos documentos oficiais, como ata e Relatório Trimestral de Inflação a respeito do superávit estrutural. Ele lembrou que o cálculo usa a medida de 12 meses e também considera o impacto do ciclo e de despesas não recorrentes.
"A percepção é que a tendência de migração para a zona de neutralidade ocorra dentro do horizonte relevante para a política monetária", disse, lembrando que o cálculo leva a questão do impulso de um ano para o outro. Nos documentos, porém, havia a avaliação de que essa migração possa ocorrer de forma mais lenta e menos intensa.
Sobre a diferença dos resultados do Governo Central divulgados nesta quarta-feira pelo BC e na terça-feira pelo Tesouro Nacional, de quase R$ 2 bilhões, Maciel explicou que a principal diferença se deve ao caixa. "Por isso, é importante olhar no acumulado do ano, quando a diferença certamente é menor. Às vezes, captam lá (no Tesouro) primeiro. Num horizonte de tempo maior, tende a diminuir, a neutralizar", disse.
Swap cambial
O chefe do Departamento Econômico do BC disse que o principal indutor da despesa de juros, em agosto, foi a perda com swap cambial, que foi de R$ 17,2 bilhões. Com isso, essa despesa atingiu R$ 49,7 bilhões. Em agosto do ano passado, esse gasto havia sido muito menor, de R$ 17 bilhões.
Essa diferença, de quase R$ 20 bilhões, explicou Maciel, ocorreu basicamente em função de swap. Ele relatou que ainda houve impacto da inflação maior em agosto deste ano em comparação a igual mês do ano passado, além de Selic maior e de uma dívida bruta também maior.
Questionado se as perdas com operações de swap não prejudicariam as contas fiscais, Maciel negou. Disse que as operações de swap tem propósito de fornecer hedge ao setor privado. "É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que funciona bem em termos de setor externo. Elas conferem proteção aos agentes privados em relação a essas operações", argumentou. "Isso significa de um lado, as empresas que tem dívida e compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com swap e isso atenua impactos sobre setor produtivo, sobre a renda, sobre emprego e sobre arrecadação", disse.
Para ele, é preciso "olhar de forma abrangente", com os swaps sendo visto em conjunto com outros impactos do câmbio na economia. "Nesse sentido, já frisei, tem aspecto favorável que é a valorização das nossas reservas em reais. Isso significa um ganho, significa também redução da divida líquida e esse ganho é repassado o resultado do Tesouro ao fim de cada semestre", ponderou.
Governos regionais
Maciel salientou ainda que o resultado dos governos regionais deve diminuir ao longo do ano, mas seguir positivo. De janeiro a agosto, o superávit desse segmento está em R$ 15,9 bilhões ante R$ 9,1 bilhão de igual período do ano passado, mas no mês passado, pela primeira vez, os governos regionais tiveram um resultado negativo. Maciel lembrou que, no passado, os governos regionais eram os responsáveis pelo superávit de R$ 10 bilhões do resultado geral de janeiro a agosto.
O técnico lembrou que há uma sazonalidade favorável no primeiro semestre nas receitas dos Estados com a arrecadação de tributos como IPVA, IPTU. Em resumo, de acordo com ele, há um maior volume de receitas e, na segunda metade do ano, uma concentração de despesas. "Dada essa sazonalidade, a tendência é que o acumulado do ano diminua, mas os governos regionais devem seguir superavitários", comentou.