As inscrições podem ser feitas nos dias úteis, em horário comercial, até às 12h do dia 25/9. A abertura, análise e classificação das propostas será logo depois, às 14h, nas superintendências regionais.
Quem quiser participar da Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda, para as superintendências. Os produtos que não atenderem as especificações exigidas têm prazo máximo de 30 dias para serem recolhidos.
[SAIBAMAIS]O limite de venda por agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O limite para pessoas jurídicas ; cooperativas ou associações ; sobe para R$ 6 milhões ao ano.
Os produtos adquiridos serão utilizados em cestas de alimentos para grupos populacionais específicos, determinados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.