A inadimplência nas escolas particulares avançou de forma expressiva em 2015. No ano passado, 8% das famílias não conseguiam pagar as mensalidades escolares. Em agosto último, esse número passou para 19%. É o que aponta o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O dado faz parte de uma pesquisa maior, que mostra que caiu 5,9%, no mês passado, ante julho, a quantidade de pessoas que conseguiram sair do cadastro negativo. Os motivos desse cenário preocupante são a recessão, o aumento do desemprego, a inflação alta e os salários defasados.
O advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (ASPA- DF), aponta outra razão para o aumento da inadimplência. ;Os reajustes são abusivos;, disse ele. ;Ultrapassaram 50% nos últimos cinco anos. A margem de lucro das escolas no país fica entre 40% e 60%;, garantiu.
Para Megiorin, a falta de fiscalização é o principal motivo de os reajustes extrapolarem a capacidade de pagamento dos pais. ;Neste ano, já registramos a intenção das escolas de aumentarem as mensalidades em 20%. Os pais precisam se empoderar da Lei 9.860/99, que lhes garante acesso à planilha de custos dos estabelecimentos ;; uma verdadeira caixa preta. Mesmo sendo esclarecidos, eles não exercem a fiscalização, que deveria ser feita pelo Estado, mas foi jogada pelo Congresso no colo da população;, disse.
De acordo com a ASPA, o Distrito Federal conta com 482 escolas privadas e, segundo Megiorin, o número vai continuar crescendo porque não param de chegar propostas de fundos de investimentos que querem entrar no setor da educação. ;Como Brasília tem a maior renda per capita do país, os lucros aqui são exorbitantes. No ano passado, um fundo de Cingapura comprou uma das melhores instituições da capital.;
Megiorin já acionou o Ministério Público, o Procon-DF e o Prodecon e espera resposta do deputado federal Raimundo Ribeiro (PSDB-DF) para que seja marcada uma audiência pública para discutir os aumentos.
Custos
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal, Álvaro Domingues, alega que, em sua maioria, os estabelecimentos aplicaram reajustes de 8% a 10%. Ele argumenta que os aumentos de custo foram muitos.
;Cerca de 50% do impacto nas mensalidades vem da folha de pagamentos. O piso salarial foi reajustado em 10% e o custo da hora-aula do professor aumentou 6%, mais 2% de ganho real. Além disso, tem a alta da eletricidade em cerca de 48%, água, mais 30%, aluguel próximo da inflação, além de equipamentos de informática, que precisam de manutenção e têm peças com preços indexados ao dólar, que subiu mais de 40%;, salientou Domingues.
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