O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, negaram hoje (13) que o governo esteja inadimplente com o pagamento a empreiteiras responsáveis pela construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. A obra é da Eletronuclear, empresa subsidiária da Eletrobras.
O ministro, no entanto, reconheceu atraso no pagamento, que, nas contas do presidente da Eletrobras, passa de 100 dias. Segundo eles, foi preciso fazer um acerto no financiamento de R$ 3,5 bilhões, dado pela Caixa Econômica, para pagar as empresas. O ajuste de contas está previsto para os próximos 15 dias.
Braga explicou o atraso alegando mudanças no comando no Ministério do Planejamento, que decidiu revisar o contrato de crédito. Porém, neste momento, segundo Braga, os pagamentos estão sendo colocados em dia.
"O contrato está em vigor, o pagamento foi retomado, inicialmente, com os fornecedores internacionais. Um aditivo para pagamento de fornecedores nacionais está em fase de conclusão e deve acontecer nos próximos dias", informou. ;Portanto, o argumento da inadimplência me parece estranho;, completou.
Ontem (12) as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa anunciaram em carta ter desistido de Angra 3, por falta de pagamento. As empresas estão envolvidas na Operação Lava Jato e investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Segundo o ministro, as empreiteiras não formalizaram a saída da obra, mas sinalizaram insatisfação com o atraso no pagamento. "Contrato não se rompe unilateralmente. A não ser que se pague com as consequências contratuais", enfatizou, citando sanções penais e legais.
No caso de eventual rompimento de contrato com as empreiteiras, o ministro quer que seja investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por sobrepreço de 20%, o contrato da parte eletromecânica da Angra 3, feita por uma das empreiteiras da obra, a Camargo Corrêa.
Em palestra na Escola de Guerra Naval, o ministro de Minas Energia destacou a inscrição de 39 empresas nacionais e estrangeiras na 13; Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo - número maior do que o de inscrições recebidas no leilão feito em 2013.
;Até agora, a expectativa está dentro do esperado;, avaliou, apostando na valorização do preço do petróleo. ;Tudo vai depender do preço do barril de petróleo. Estamos fazendo agora as rodadas para que as expectativas não se frustrem", avaliou.