O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (5/8) fiscalizar aquisições e alienações de ativos feitas pela Petrobras. Em 60 dias, a área técnica da corte vai elaborar um plano de ação para que essas transações sejam acompanhadas.
Entre 2009 e 2014, segundo relatório do tribunal, a Petrobras fez 149 operações de compra e venda de ativos, sendo 51 aquisições, 48 alienações e 33 incorporações.
Os auditores constataram que, com a crise financeira da empresa e a necessidade de investimentos para a exploração no pré-sal, tem crescido a quantidade de operações de venda. Desde 2012, por exemplo, a estatal levantou R$ 23,4 bilhões com a venda de participação em diversas empresas.
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O ministro Vital do Rêgo, relator do processo, justificou, com base nos números, que os valores levantados nas operações são insuficientes para recuperação da estatal e indicam que haverá novas alienações. Ele citou a intenção da estatal, anunciada recentemente, de abrir o capital da BR Distribuidora, considerada por analistas uma das joias da coroa da companhia. Especula-se que a operação poderá aportar R$ 25 bilhões para o caixa da empresa.
Ao justificar a necessidade de fiscalizar os negócios, o relator explicou que, recentemente, a companhia reavaliou ativos, tendo em vista o superfaturamento detectado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. "Só por conta dos empreendimentos da Diretoria de Abastecimento (que foi comandada por Paulo Roberto Costa, delator da operação), foram lançadas perdas de US$ 14 bilhões. Para agravar a situação, a companhia viu-se obrigada a realizar os prejuízos do esquema de corrupção investigado", escreveu Vital do Rêgo em seu voto.