Economia

Países do Sul desistem de criar organismo de luta contra evasão fiscal

Os países ricos acham que a OCDE, que agrupa os 34 países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar as regras

Agência France-Presse
postado em 16/07/2015 10:03
Adis Abeba, Etiópia - As fortes pressões do Norte fizeram com que os países do Sul desistissem de criar um organismo apoiado pela ONU para lutar contra a evasão fiscal durante o último dia da conferência internacional sobre financiamento do desenvolvimento realizada em Adis Abeba. Essa evasão fiscal priva os países todos os anos de milhares de milhões de dólares em rendas.

A criação desta nova instância, que teria por missão fixar novas regras fiscais internacionais na luta contra os fluxos ilícitos e a evasão fiscal, em particular das multinacionais, dividiu o Norte e o Sul durante esta terceira conferência. Os países ricos acham que a OCDE, que agrupa os 34 países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar as regras e que um novo organismo patrocinado pela ONU implicaria na perda de agilidade do processo. Mas os 134 países em desenvolvimento reunidos no grupo G77, liderados pelo Brasil e a Índia, e inúmeras ONGs discordam desta posição.

Seu objetivo era colocar fim às práticas das multinacionais que não pagam impostos nos países onde operam, geralmente refugiando-se em paraísos fiscais. Estas práticas privam todos os anos esses países de 100 bilhões de dólares, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD).

[SAIBAMAIS]Ante a inflexibilidade dos países do Norte, com os Estados Unidos e o Reino Unido à frente, os países abandonaram sua reivindicação, principalmente devido aos insistentes pedidos da Etiópia, país anfitrião da conferência, que temia um fracasso do encontro. O texto final, aceito pelas partes e cuja cópia foi obtida pela AFP, afirma que os especialistas do modesto Comitê sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, que já existe dentro da ONU e que desempenha um papel meramente consultivo, "sejam designados pelos governos e selecionados segundo uma distribuição geográfica equilibrada".



Milhares de delegados e centenas de ministros e chefes de Estado de países doadores e em desenvolvimento se reúnem desde segunda para encontrar formas de financiar uma erradicação duradoura da pobreza. Após as cúpulas de Monterrey em 2002 e de Doha em 2008, a reunião de Adis Abeba servirá para comprovar a vontade dos Estados na hora de colocar em andamento a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas.

A meta é encontrar financiamento para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que a ONU está fixando para 2015-2030 e que devem ser adotados em setembro em Nova York. As Nações Unidas desejam erradicar a pobreza e a fome no mundo até 2030, enquanto controlam as mudanças climáticas. Um desafio enorme para o qual serão necessários 2,5 bilhões de dólares de ajuda adicional por ano, segundo a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento.

A escolha da Etiópia como país anfitrião mostra a importância do tema para o continente africano. O país, criticado por limitar os direitos humanos e que segue entre os lugares menos avançados, é considerado um modelo de desenvolvimento.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação