Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/7) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo calendário para pagamento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) destinados a seguro-desemprego e abono salarial para o exercício 2015 e 2016.
[SAIBAMAIS]O FAT tem uma previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores em 2016. Outros R$ 34.8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego de 7,9 milhões de trabalhadores. Dessa forma, estima-se que serão pagos cerca de R$ 52 bilhões com esses benefícios. O Conselho já havia aprovado um orçamento de R$ 76,4 bilhões para o FAT, informou por meio de nota o Ministério do Trabalho.
O calendário de pagamento do abono salarial tem início no dia 22 de julho, seguindo até março de 2016. De acordo com a tabela publicada, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício ainda nesse ano, enquanto os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.
O benefício é pago a quem recebeu em média até dois salários mínimo mensais no ano anterior com carteira assinada. É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).