Dados preliminares mostram que arrecadação de tributos fechou em baixa

Apesar de o governo ter aumentado vários tributos no início do ano para tentar incrementar as receitas, a fraca atividade econômica vem comprometendo a arrecadação da União. Dados de maio que deverão ser apresentados até o fim deste mês pela Receita Federal devem mostrar nova queda no volume de impostos pagos pelas empresas e pelos trabalhadores. Com isso, o esperado ajuste das contas públicas está ameaçado e pode obrigar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a elevar novamente a carga tributária.

Levantamento preliminar feito pela equipe de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), liderada pelo especialista em contas públicas José Roberto Afonso, estima queda real (descontada a inflação do período) de 4,2% na arrecadação das receitas federais de janeiro a maio deste ano frente ao mesmo período de 2014. Mês a mês, será a quinta queda real seguida no ano.

A análise elaborada por Afonso e pelos economistas Vilma da Conceição Pinto e Bernardo Fajardo considerou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) levantados pela ONG Contas Abertas até o último dia 10. Além do fraco desempenho das receitas administradas pela Receita, o caixa do Tesouro Nacional foi baqueado pelo tombo nos preços internacionais do petróleo, que impactou diretamente a arrecadação de royalties e as participações especiais que, neste ano, encolheram 39,9% ante igual período de 2014.

Em janeiro, Levy anunciou uma série de recomposição de tributos ; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos à pessoa física, do Imposto de Importação e o PIS/Cofins sobre combustíveis ; com a expectativa de incrementar os cofres da União em mais R$ 20,6 bilhões em 2015. Mas, a cada mês, a receita esperada vem ficando abaixo das expectativas, dado o desaquecimento da economia.

Apenas o IOF registrou crescimento. Em maio, subiu 12,8% na comparação com o mesmo mês de 2014, para R$ 2,9 bilhões, e, no acumulado do ano, saltou 3%, para R$ 33,5 bilhões, conforme as estimativas preliminares. Os demais tributos, tiveram queda na receita. No mês passado, PIS e Cofins, por exemplo, encolheram 5,3% e 4,1%, respectivamente.

O desempenho da economia vem sendo pior do que as expectativas iniciais. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% e as projeções dos analistas são que o período entre abril e junho será muito pior. Por conta disso, algumas previsões apontam queda de quase 2% neste ano. Não é só. Há bancos e consultorias já apostando em retração econômica em 2016. É o caso da MB Associados, que estima queda de 0,1%.

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Jornal Correio Braziliense

Dados preliminares mostram que arrecadação de tributos fechou em baixa

Levantamento mostra que, nos cinco primeiros meses do ano, houve retração real de 4,5%