Os dirigentes de 26 países do Leste e do Sul da África reunidos no Egito assinaram nesta quarta-feira (10/6) um Tratado de Livre Comércio, que abrange a metade oriental do continente e visa a facilitar a circulação de bens e mercadorias.
A Zona Tripartita de Livre Comércio (Tripartite Free Trade Area, TFTA), que deverá transformar-se em um mercado comum reunindo 26 dos 54 países africanos, foi acertado durante uma cúpula em Sharm el Sheikh, balneário egípcio às margens do Mar Vermelho, pelo presidente egípcio Abdel Fatah al Sisi, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe; o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, e o vice-presidente tanzaniano Mohamed Gharib Bilal.
O conjunto agrupará os países do Mercado Comum dos Estados da África Austral e do Leste (COMESA), da Comunidade de África do Leste (EAC) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que equivale a mais de 625 milhões de habitantes e mais de um bilhão de dólares de PIB.
O pacto tem como objetivo a criação de um quadro comum para tarifas preferenciais que facilitam a circulação de mercadorias entre os países-membros. "O que fizemos hoje representa um passo importante na história da integração regional da África", indicou Sisi na abertura da cúpula.
Por sua parte, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, considerou que o TLC permitirá à África fazer enormes progressos. "A África disse claramente que está aberta aos negócios", acrescentou.
O acordo incluirá a África do Sul e o Egito, as economias mais desenvolvidas do continente, assim como países dinâmicos como a Etiópia, Angola, Moçambique e Quênia. Não fará parte, no entanto, a Nigéria, que tem o maior PIB da África, principalmente graças ao petróleol
Os ministros do Comércio e negociadores estava reunidos na cidade desde domingo trabalhando nos detalhes finais, que incluem o gerenciamento de disputas e a proteção de pequenas empresas.
O ministro da indústria e comércio do Egito, Mounir Fakhri Abdel Nour, comentou que o acordo é um "passo monumental" para o continente. "Vai criar uma África unida", ele disse aos negociadores. "Além disso, vai promover a produção e agregar valor aos nossos recursos."
O acordo ainda precisa ser ratificado pelo parlamento nacional, e essas aprovações serão tomadas no prazo de dois anos. Os negociadores explicaram que quando a zona tripartida for implementada com sucesso, acabará por fazer uma fusão dos três blocos econômicos, mas os acordos bilaterais entre os países vão continuar.
A zona foi bem recebida para os líderes econômicos mundiais, e os especialistas apontam que apenas 12% do comércio no continente ocorre entre países africanos. O comércio entre os três blocos cresceu mais de três vezes na última década, alcançando 102,6 bilhões de dólares em 2014.
A Zona Tripartida de Livre Comércio fornece um mecanismo para identificação, comunicação, monitoração e eliminação de barreiras não-tarifárias, segundo os negociadores.
O acordo também visa aumentar a participação da África no comércio mundial, atualmente cerca de 2%, focando no desenvolvimento da indústria nos 26 países-membros.