O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10/4), durante reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia, que o governo espera dar ; em breve ; encaminhamento às solicitações de empréstimos feitas por estados.
O ministro ressaltou, no entanto, que ; antes de atender aos pleitos ; o governo verificará as implicações da ;realidade fiscal; do país e a necessidade de equilíbrio das contas públicas.
;Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal que a Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade;, disse durante a abertura do evento.
O ministro disse ainda que toda a equipe do Ministério da Fazenda estará disponível para trabalhar com os estados para incentivar investimentos e evitar embaraços à evolução arrecadadora de impostos. ;A União é uma só: mas a Federação é composta por estados, municípios, governo federal ; mais a [própria] União ; somos entes de uma mesma federação. Este é o princípio que rege o nosso relacionamento com os diversos entes do país;, disse.
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Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios ; que está sendo examinado pelo Senado Federal ; vem sendo acompanhado com atenção pelo governo. Acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja resolvida de forma produtiva.
Levy disse que o Brasil vive no momento um ciclo importante tanto de desenvolvimento interno quanto de inclusão na economia global. Segundo ele, no caso da economia global, a mudança começou a partir de 2011 e 2012. ;Nem todos perceberam mas a situação era [a seguinte]: a resposta inicial [dos países], com o choque de 2008, começou a se alterar. Pela primeira vez na história, houve uma grande coordenação global que permitiu que a China fizesse uma política anticíclica voltada para grandes investimentos e com uma grande demanda de matérias-primas, que sustentou o preço das nossas commodities [matéria-primas];, exemplificou.
Para o ministro, a estratégia agora tem de mudar: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando aumentar a confiança dos agentes econômicos. ;Até o governo anunciar o ajuste [fiscal, que vem sendo colocado em vigor,] todo o mundo vinha se retraindo;. Para Levy, o Brasil precisa dar início a um novo ciclo de crescimento. O papel da União, nesse processo, segundo Levy, é ;olhar para frente; e dar condições para o retorno dos investimentos. ;[O retorno dos investimentos é] perfeitamente possível: a União não vai virar as costas [para as oportunidades que surgirem];, disse.